Escola e Shopping firmam acordo após atuação da Defensoria Pública
Durante a tarde desta segunda-feira, dia 10 de abril, o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Ceará mediou acordo entre representantes de um shopping de Fortaleza com professores, alunos e pais de estudantes da Escola Municipal José Airton Teixeira, localizada no bairro Manoel Sátiro.
A comunidade escolar recorreu à Defensoria Pública em março deste ano para solicitar medidas jurídicas cabíveis pelo constrangimento sofrido durante um passeio em um shopping de Fortaleza, em outubro do ano passado. Após a audiência realizada nesta manhã, ficou acordado que o empreendimento comercial publicará uma retratação nos jornais locais e na página oficial das midias sociais, além de promover um passeio, até junho deste ano, em um parque aquático localizado no município de Aquiraz.
A proposta do acordo firmado partiu dos próprios estudantes que reuniram-se para debater o assunto, após a primeira audiência para tentativa de conciliação na Defensoria Pública. A escola realizou também reuniões com os pais dos estudantes para informar sobre o andamento do processo administrativo. Durante a reunião, 25 pais compareceram e ouviram os relatos. No entanto, apenas dois pais de alunos não concordaram com a assinatura do acordo e podem recorrer à Justiça para entrar com ações individuais.
“É imprescindível que qualquer violação a direitos humanos seja reprimida de forma a evitar futuras ofensas e a reparar os danos sofridos. E é muito gratificante quando resolvemos conflitos de forma extrajudicial, onde as partes chegam a um consenso e solucionam de forma amigável aquilo que poderia durar anos em discussões no âmbito do judiciário”, destacou Sandra Moura de Sá, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Ceará.
Saiba mais
Em outubro do ano passado, 122 alunos do 6º ao 9º anos foram ao shopping participar de uma sessão de cinema e ao término do filme professores e alunos relatam que foram abordados, de forma insistente e constrangedora, pelos funcionários do shopping para que se retirassem do local.
