Defensoria Pública do Ceará realiza reuniões para discutir ações de segurança pública
Na última sexta-feira (11), defensores públicos atuantes em diversos núcleos da instituição estiveram reunidos para apresentar as ações realizadas ao longo desta semana, após os constantes registros de violência na capital e municípios do interior do Estado. Dentre as ações, foi instaurada pela defensora geral Mariana Lobo em janeiro a Comissão de Acompanhamento da Política Penitenciária.
Ao longo da semana, defensores públicos realizaram força-tarefa nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza para coletar informações, reforçaram a atuação nas audiências de custódia e perante o juízo da Infância e Juventude e atenderam familiares dos internos nos núcleos de Atendimento ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp), Execuções Penais (Nudep), de Atendimento ao Jovem e Adolescente em Conflito com a Lei (Nuaja) e de Direitos Humanos e Ações Coletivas (Ndhac). A Defensoria Pública participou ainda de uma reunião com governador Camilo Santana, na tarde desta quinta-feira (10), no Palácio da Abolição, juntamente com diversas outras entidades que discutiram as medidas relacionadas à politica de segurança pública.
Além disso, a instituição realizou reuniões com membros da sociedade civil para ouvir as principais demandas e apresentou o trabalho realizado. “Estamos reforçando o estreitamento dos canais de comunicação com a sociedade, em articulação com os movimentos sociais e lideranças comunitárias, para que se possa relatar as tensões e eventuais violações que venham sofrendo – como a proibição do uso de serviços públicos, toques de recolher, expulsões, fechamento de comércios e violações de domicílios – com intuito de que os defensores possam fazer a interlocução com as instituições públicas”, esclarece a defensora geral, Mariana Lobo.
Como instituição basilar do sistema de justiça, a Defensoria Pública do Estado do Ceará reitera seu compromisso com a sociedade cearense pela defesa dos direitos fundamentais, especialmente da parcela mais vulnerável, e com o enfrentamento de todas as formas de violência.
Recomendação – Visando que os direitos fundamentais da população não sejam violados, cinco núcleos da Defensoria Pública assinaram uma recomendação encaminhada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará com objetivo de garantir os princípios constitucionais e legais. A recomendação é uma ação em conjunto do Núcleo de Direitos Humanos, da Defensoria Pública da Infância e da Juventude, do Núcleo de Execução Penal, do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência, do Núcleo de Atendimento ao Jovem e Adolescente em Conflito com a Lei, da Defensoria Pública do Projeto Justiça Já.
A população pode buscar o atendimentos nos seguintes núcleos:
Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp)
Rua do Rosário, 199, Bairro Centro – Fortaleza-CE – Tel.: (85) 3101.7394
Rua Auristela Maia Farias, nº 1112, Bairro Eng. Luciano Cavalcante – Fortaleza-CE – Tel: (85) 3101.1263/1267
Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep)
Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 100, Bairro Eng. Luciano Cavalcante – Fortaleza-CE – Tel.: (85) 3101.3437/3448
Núcleo de Atendimento ao Jovem e Adolescente em Conflito com a Lei – Nuaja
Rua Tabelião Fabião, nº 114, Olavo Bilac
(85)3273.6435 /(85) 3278.1330
Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude – Nadij
Fórum Clóvis Beviláqua
Av. Des. Floriano Benevides, nº 220, Edson Queiroz
(85) 3499.7945 / (85) 3499.7946
Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC)
Endereço: Rua Nelson Studart, S/N – Bairro: Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE
Link para os endereços do interior: http://www.defensoria.ce.def.br/locais-de-atendimento/interior/
Telefone Alô Defensoria: 129