Assembleia Legislativa aprova indicação de Elizabeth Chagas para o cargo de defensora geral
Nesta quinta-feira (21), deputados estaduais aprovaram a indicação do governador Camilo Santana para que Elizabeth Chagas exerça o cargo de defensora pública geral do Ceará durante os próximos dois anos. O decreto legislativo 05/19, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado por unanimidade pelos 26 deputados presentes. A posse solene da nova defensora geral é concedida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na primeira semana de dezembro.
Antes da aprovação no Plenário, no dia 19 de novembro, a defensora pública passou por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa. Participaram os deputados Antônio Granja (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Elmano Freitas (PT), Guilherme Landim (PDT), Nelinho (PSDB) e Marcos Sobreira (PDT), que aprovaram por unanimidade a indicação. A deputada Augusta Brito (PCdoB) também acompanhou a sabatina. Durante quase duas horas, Elizabeth Chagas discorreu sobre o trabalho realizado como defensora pública, destacando experiências de sua trajetória e a experiências como gestora, por estar nos últimos três anos como secretária executiva da Defensoria do Ceará. Além disso, frisou os projetos da instituição, os desafios e a capacidade de diálogo com os demais poderes. “Tenho atuado na Defensoria sempre pautada no trabalho e no diálogo, e é isso que pretendo continuar fazendo para avançar ainda na Defensoria. Nosso grande objetivo ainda é a ampliação do número de defensores públicos, porque, apesar de recentemente ter saído a convocação de novos 35 defensores, fruto de um diálogo constante com o poder executivo e com essa casa legislativa, ainda somos a instituição do sistema de justiça com o menor número de membros. Então, precisamos de orçamento para crescer e de entendimentos sobre o papel da Defensoria Pública e como ela pode atuar para a construção de uma sociedade mais justa”, afirmou.
Os deputados presentes na reunião da Comissão parabenizaram a defensora pelo trabalho realizado na Defensoria Pública e apontaram problemas enfrentados em municípios. Acompanharam a sabatina os defensores públicos Mariana Lobo, Leonardo Antônio de Moura Júnior, Amélia Rocha, Vicente Alfeu, Michele Camelo, Samia Costa, Breno Vagner Bezerra Vicente e Ricardo César Pires Batista.
Elizabeth Chagas integra há 13 anos a Defensoria Pública e, nesse período, trabalhou nas cidades de Várzea Alegre, Crato e Maranguape antes de se fixar na capital. Em Fortaleza, atuou no juizado de violência doméstica, no Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e atualmente está no Núcleo de Habitação e Moradia. Durante sua atuação na gestão da Associação dos Defensores Públicos e das Defensoras Públicas do Estado (Adpec), atuou na Diretoria Jurídica de Prerrogativas. Trabalhou ainda por três anos e meio como secretária-executiva da Defensoria e saiu para concorrer à eleição.