Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ADINS)

A Assessoria de Desenvolvimento Institucional é o órgão de assessoramento ao qual incumbe funções técnicas relacionadas ao planejamento estratégico e monitoramento dos projetos voltados ao desenvolvimento da Instituição. Encontram-se entre as atribuições da assessoria elaborar os principais instrumentos de orientação do desenvolvimento institucional, como Planejamento Estratégico e Plano Diretor de Tecnologia da Informação, bem como monitorar a execução dos projetos e ações estratégicas e o atingimento de metas. Cabe à ADINS alinhar as diretrizes institucionais e as diretrizes da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (COTIN), de modo a fomentar a modernização da DPGE. Compete ainda ao órgão o assessoramento técnico na elaboração do orçamento e monitoramento da execução orçamentária, além da redação de mensagens, minutas de projetos de lei e relatórios institucionais de conteúdo técnico, bem como assessorar o Gabinete em temas como viabilização de consultorias, captação de recursos extraorçamentários e atendimento a demandas externas na área de gestão e tecnologia.

Assessoria de Relacionamento Institucional (ARINS)

À Assessoria de Relacionamento Institucional incumbe assessorar diretamente o defensor público-geral em matéria de relacionamento institucional. Compete à ARINS, dentre outras atribuições, conhecer as experiências institucionais bem sucedidas, dentro e fora do Estado, compartilhando informações, experiências e conhecimentos, assessorar o defensor público-geral junto ao Colégio de Defensores Público Gerais, elaborar e acompanhar as propostas legislativas e demais atos normativos de interesse da Defensoria, redigir propostas de resolução, assessorar o defensor público-geral no relacionamento institucional junto à outras organizações e fomentar a articulação interna.

Assessoria de Planejamento e Controle (ASPLAC)

À Assessoria de Planejamento e Controle incumbe coordenar, executar e supervisionar as atividades administrativas da Instituição relativas ao planejamento e controle interno. Cumpre à ASPLAC, especialmente, supervisionar, orientar e proceder à tramitação de processos, orçamentos, contratos e demais assuntos administrativos, consultar documentos, levantar dados, efetuar cálculos e prestar informações, elaborar estudos e pesquisas visando o aprimoramento de rotinas administrativas e de gestão, dentre outros.

Assessoria Jurídica (ASJUR)

À Assessoria Jurídica incumbe coordenar a assessoria jurídica da Defensoria Pública. São atribuições do assessor jurídico, emitir pareceres jurídicos em processos administrativos internos ou consultas formuladas pelo defensor público-geral e demais órgãos da administração superior, redigir ou rever os termos de contratos, convênios ou quaisquer outros documentos a serem firmados pela Defensoria Pública Geral do Estado, prestar assessoria direta aos órgãos da Defensoria Pública em assuntos jurídicos, sempre que lhe for solicitado.

Central das Defensorias Públicas da Capital e do Interior (CDC/CDI)

Às Centrais das Defensorias Capital e do Interior incumbe coordenar as atividades dos órgãos de atuação e execução, além de cooperar com as atividades atribuídas aos supervisores de Núcleos da Defensoria Pública na capital e no interior. São funções da CDC e da CDI, dentre outras, receber e analisar a escala e pedidos de férias e registrar e arquivar escala mensal de defensores e defensoras públicas em gozo de férias ou licença, manter atualizada a relação de lotações dos defensores públicos, acolher as demandas provenientes dos defensores e mediar as solicitações feitas pelos supervisores ao defensor público geral, encaminhar aos órgãos de apoio administrativo as autorizações de concessão de materiais e equipamentos, dentre outras atividades de suporte à atividade finalística.

Central das Defensorias Públicas do Interior

Secretaria de Administração (SEAD)

À Secretaria de Administração incumbe coordenar, planejar, executar e supervisionar as atividades da instituição relativas a orçamento, contabilidade, finanças, controle de patrimônio, almoxarifado, compras, transportes e recursos humanos. Atua com apoio das Gerência de Licitações, Gerência de Terceirização, Gerência de Patrimônio e Almoxarifado, Gerência de Contratos e Convênios e Gerência de Aquisições, além de órgãos operacionais como a Gerência de Transportes e Apoio Logístico.

Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN)

À Secretaria de Tecnologia da Informação incumbe coordenar, planejar, executar e supervisionar as atividades da instituição na área de tecnologia da informação. A Secretaria abrange as áreas de suporte, infraestrutura e desenvolvimento de sistemas, cabendo ao secretário supervisionar as atividades de cada uma dessas áreas, sempre buscando assegurar a qualidade dos serviços de TI no apoio à atividade finalística e a execução dos projetos de modernização estabelecidos no planejamento da instituição.

Secretaria de Comunicação (SECOM)

A Secretaria de Comunicação incumbe coordenar, planejar, executar e supervisionar as atividades da instituição relativas à Política de Comunicação, que abrange as áreas de jornalismo, imprensa, relações públicas e publicidade. A redação de jornalismo produz conteúdo com vistas a informar a comunidade interna e externa sobre as ações desenvolvidas pela Defensoria Pública e disseminar os serviços prestados e os resultados alcançados. O atendimento à imprensa corresponde ao relacionamento e resposta às demandas da mídia externa. Na área de publicidade coordena as campanhas publicitárias, visando a divulgar as ações da Instituição. Também incumbe à SECOM monitorar e atualizar o conteúdo do Portal da DPCE na internet e das plataformas de comunicação mantidas nas redes sociais e mídias digitais.

Assessoria de Relacionamento e Atendimento ao Cidadão (ARC)

À Assessoria de Relacionamento e Atendimento ao Cidadão incumbe fortalecer a comunicação entre a instituição e a sociedade. Atua como elo entre o cidadão e os órgãos de execução da Defensoria, promovendo o acesso à informação, a transparência institucional e a melhoria contínua do atendimento. A ARC supervisiona canais como o Alô Defensoria (129), recebe manifestações da população, propõe soluções para otimizar os serviços e colabora para garantir um atendimento mais eficiente, acessível e humanizado em todo o Estado.

Assessoria dos Tribunais Superiores (ASTS)

À Assessoria dos Tribunais Superiores incumbe representar a instituição perante os Tribunais Superiores e demais órgãos públicos sediados em Brasília/DF. Compete à ASTS definir diretrizes de trabalho conforme as metas do defensor público-geral, compor o Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas nos Tribunais Superiores (GAETS), prestar apoio técnico à atuação de segunda instância e exercer outras atribuições institucionais. Para o desempenho de suas funções, a ASTS mantém residência institucional na capital federal.

 

Assessoria de Projetos (ASPRO)

À Assessoria de Desenvolvimento de Projetos incumbe apoiar a criação, acompanhamento e integração de projetos estratégicos da Defensoria Pública do Ceará. Atua em parceria com defensores públicos e núcleos especializados para escuta e desenvolvimento de projetos. Monitora convênios e parcerias, implementa modelos de atuação integrada.

A Aspro também presta suporte técnico na formatação, execução e monitoramento de projetos, garantindo alinhamento com os objetivos institucionais e o cumprimento das exigências legais.

Assessoria de Estágio

À Assessoria de Estágio compete elaborar e manter atualizados os atos normativos que tratam dos direitos e deveres dos estagiários remunerados e voluntários, além de promover o diálogo institucional sobre a política de estágio no âmbito da Defensoria Pública.

Cabe ainda à Assessoria realizar processos seletivos para admissão de estagiários, promover a capacitação dos estudantes em suas respectivas áreas de conhecimento, acompanhar convênios e acordos de cooperação técnica, bem como manter interlocução com instituições e órgãos federais, estaduais e municipais cujos objetivos estejam relacionados à temática do estágio. Também é de sua responsabilidade conduzir todos os encaminhamentos e atividades pertinentes à gestão do serviço de estágio.

Assessoria de Inovação (ASIN)

À Assessoria de Inovação incumbe o desenvolvimento e implementação de soluções inovadoras que ampliem o acesso a direitos e promovam melhorias nos serviços prestados pela Defensoria Pública do Ceará. Suas atribuições incluem disseminar a cultura de inovação, estimular a transformação digital, promover debates e oficinas formativas, apoiar projetos estratégicos e formar parcerias institucionais. A ASIN também desenvolve estudos e pesquisas para aprimorar processos internos, sempre com foco no cidadão como centro das soluções, gerando resultados de impacto para a sociedade.

Secretaria de Finanças (SEFIN)

À Secretaria de Finanças incumbe assessorar a gestão superior da Defensoria Pública do Ceará em assuntos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil. Entre suas atribuições, destacam-se a coordenação das gerências subordinadas, a definição de metas de arrecadação para o Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria (Faadep), o acompanhamento da execução orçamentária e o apoio na elaboração de propostas financeiras. A Sefin também atua junto ao TCE-CE e zela pelas boas práticas na administração dos recursos, contribuindo para o equilíbrio financeiro da Instituição.

 

Secretaria de Gestão de Pessoas

Secretaria de Planejamento e Orçamento

Secretaria de Modernização Administrativa

Secretaria de Arquitetura, Engenharia e Manutenção

Gerência de Licitações

Gerência de Terceirização

Gerência de Patrimônio e Almoxarifado

Gerência de Aquisições

Gerência de Contratos e Convênios

Gerência de Transportes e Apoio Logístico

 

Gerência de Execução Orçamentária e Financeira

Gerência de Arrecadação

Gerência de Contabilidade

Gerência de Administração de Pessoas

Gerência de Assitência Previdenciária

Gerência de Folha de Pagamento

Gerência de Suporte Técnico

Gerência de Segurança da Informação

Gerência de Projetos

Gerência de Cerimonial

Escola Superior https://www.defensoria.ce.def.br/institucional/escola-superior/

Núcleo de Estágio https://www.defensoria.ce.def.br/institucional/estagio/