Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A partir desta quarta-feira (26/8), o Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório (Nuapp) e o Núcleo Especializado de Execução Penal (Nudep) dispõem de mais quatro contatos para atendimento de familiares de pessoas presas. Com isso, o contato com a equipe e com os defensores fica ainda mais facilitado neste momento de início do plano de retomada das atividades presenciais da Defensoria Pública do Estado (DPCE). Juntos, Nudep e Nuapp registraram entre abril e julho, quadrimestre de trabalhos integralmente remotos da Defensoria, um total de 30.325 demandas.

Como tem sede em Fortaleza, cujo cenário epidemiológico do novo coronavírus (Covid-19) é considerado estável, ambos os equipamentos retomaram os expedientes internos. Isso significa que as orientações à população continuam sendo prestadas preferencialmente de maneira remota. Ou seja: por ligação, Whatsapp ou e-mail. Atendimentos presenciais acontecem somente em casos excepcionais e previamente agendados pelo defensor público, com dia e hora definidos.

O Núcleo da DPCE que mais registrou demandas no quadrimestre de isolamento social e trabalho remoto, o Nudep oferece agora, além de dois números celulares, dois ramais fixos para atendimento. São eles: 3101.3448 e 3101.3437. Ambos com DDD 85 e funcionando de 9 horas ao meio-dia e de 14 horas às 17 horas. Os contatos móveis são: (85) 9.8223.3860 (de 9 horas ao meio-dia) e (85) 9.9406.2836 (de 14 horas às 17 horas).

O Nuapp também dispõe daqui pra frente de dois números fixos. São eles: 3101.1263 e 3101.1267. Ambos com DDD 85 e atendimentos feitos no período da tarde, de 14 horas às 17 horas. Já os contatos celulares recebem demandas em horário corrido, de 8 horas às 17 horas. São eles: (85) 9.8775.0480 e (85) 9.8529.7412.

Os dois núcleos contam ainda com endereços eletrônicos individuais. Os e-meils devem ser usados para envio de documentação, elucidações de dúvidas e demandas outras, conforme orientação da equipe e dos defensores públicos: nuapp.aldeota@defensoria.ce.def.br e nudep@defensoria.ce.def.br.

VISITAS ÀS UNIDADES PRISIONAIS
A partir do próximo sábado (29/8), as visitas sociais às unidades prisionais do Ceará começam a ser liberadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Nesta quarta-feira (26/8), o Governo do Estado divulgou plano no qual custodiados de dez equipamentos poderão receber familiares de modo agendado e controlado.

As visitas deverão ser previamente agendadas no site da SAP e seguirão protocolos de segurança e higiene estabelecidos pelas autoridades de saúde e vigilância sanitária para evitar a reinserção da Covid-19 no sistema penitenciário cearense. Por enquanto, as visitas acontecerão somente aos finais de semana, entre 8 horas e meio-dia. Cada visita durará, no máximo, 20 minutos e será permitida a entrada de apenas um visitante por custodiado.

Os equipamentos autorizados à visitação social são: Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (CPPL 1), Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL 2), Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL 3), Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (CEPIS), Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, Centro de Detenção Provisória (CDP), Unidade Prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal (Caucaia) e Cadeia Pública de Fortim.

SERVIÇO
NUDEP
3101.3448 e 3101.3437: de 9 horas ao meio-dia e de 14 horas às 17 horas
(85) 9.8223.3860 (de 9 horas ao meio-dia)
(85) 9.9406.2836 (de 14 horas às 17 horas)
nudep@defensoria.ce.def.br

NUAPP
3101.1263 e 3101.1267: de 14 horas às 17 horas
(85) 9.8775.0480 e (85) 9.8529.7412: de 8 horas às 17 horas
nuapp.aldeota@defensoria.ce.def.br