Hoje é Dia do Ouvidor. Você sabe pra que serve a Ouvidoria?
As instituições, entidades, órgãos públicos possuem na figura de Ouvidor e Ouvidora para, em linhas gerais, ser uma ponte, um canal de diálogo entre o cidadão e a instituição/empresa, em que é possível apresentar manifestações, sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. Com as manifestações dos usuários, a Ouvidoria recebe, analisa, orienta e encaminha as questões às áreas responsáveis para que sejam feitas a apuração e solução dos casos.
Hoje, dia 16 de março, é comemorado no Brasil o Dia da Ouvidora e do Ouvidor. Uma missão, que por si, já é importante, mas, na Defensoria ela tem ainda um diferencial. A Ouvidoria da Defensoria é externa. Ou seja, sua representação é escolhida pela sociedade civil e passa a ser a interlocução dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil dentro da instituição.
A Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará foi criada em 2010, pela Lei Complementar nº 91, com o objetivo de promover a democracia participativa e o controle social no âmbito da Instituição, assegurando o direito à população de indicar as suas demandas e prioridades.
Na Defensoria, o (a) ouvidor (a) é escolhido por eleição, homologada pelo Conselho Superior, com mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução. Podem participar cidadãos e cidadãs de reputação ilibada, não integrante da carreira e com atuação mínima de 3 anos nas áreas afetas da Defensoria Pública do Estado. São escolhidos por meio de uma lista tríplice, após processo eleitoral com a ampla participação de organizações da sociedade civil.
A Defensoria do Ceará é a única instituição do sistema de justiça cearense a contar com uma Ouvidoria Externa, sendo a representação e voz dos movimentos sociais dentro da instituição. “A Ouvidoria está aqui para nos lembrar que a Defensoria Pública precisa se irmanar com seu público assistido e com a sociedade. Como instituição, a Defensoria tem e representa este pacto social e escutar as demandas do povo é nossa premissa. Por isso, é tão importante nossa Ouvidoria Externa que nos traz, cotidianamente, o cultivo dessa cultura democrática”, destacou a defensora geral, Elizabeth Chagas.
“A Ouvidoria é um espaço de construção social, de participação, de promoção da democracia dentro da Defensoria Pública”, explica Antônia. “Esse espaço de acolhimento é onde a gente encaminha as manifestações da população, mas, principalmente, aproxima a Defensoria Pública da população assistida. A função é garantir o elo entre a Defensoria e o assistido”.
Ouvidora – Antônia Araújo é formada em Geografia pela Universidade Regional do Cariri (URCA) e especialista em Geografia e Meio Ambiente também pela URCA. Natural de Altaneira, na região do Cariri, Antônia começou sua atividade junto aos movimentos sociais atuando no Conselho de Direitos das Mulheres no Crato e integrando à equipe da Casa Lilás, uma entidade comprometida com a defesa das mulheres em situação de violência. Em 2005, coordenou o projeto “Novo Mundo é Possível – Mulheres pelo Fim da Violência”, criado em decorrência de altos índices de violência sexual no Parque Santana, em Fortaleza.
