Defensoria Pública discute com Secretaria de Saúde renovação de convênio para resoluções administrativas de demandas de saúde
Na tarde desta quarta-feira (15), a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, participou de um encontro com o novo titular da Secretaria de Saúde do Estado (SESA), o médico Marcos Antônio Gadelha Maia, na sede da SESA, em Fortaleza. O encontro teve como objetivo discutir o projeto “Defensoria em Ação por mais Saúde”, uma parceria entre a instituição e os órgãos da saúde municipal e estadual, implementado em 2016, que dá celeridade aos trâmites extrajudiciais para solução de demandas dos assistidos.
O projeto entre as duas instituições já tem cinco anos e precisa ser renovado. Por isso a defensora geral fez a visita institucional para apresentar dados e destacar a importância das resoluções administrativas na seara da saúde. “Nosso Núcleo vem fazendo um excelente trabalho de acesso aos direitos fundamentais da saúde, com resultados expressivos em resoluções administrativas de demandas como exames e consultas, e precisamos estreitar os laços com a nova gestão, apresentando-lhes estes resultados e os novos desafios neste momento de pandemia”, destacou Elizabeth Chagas.
Marcos Gadelha lembrou que à época da criação do projeto, ele também estava no grupo de discussões de elaboração do convênio. “Sei da importância e da necessidade de se trabalhar esse fluxo administrativo por meio da Defensoria, evitando a judicialização de algumas demandas. Eu não sabia que havia vencido o termo de cooperação entre as duas instituições, e estamos entrando em um novo cenário pós-pandemia, com pessoas com doenças crônicas, que não estavam procurando serviços de saúde com medo da pandemia, elas precisam voltar ao acompanhamento médico. Por isso é de fundamental importância reafirmar essa parceria com a Defensoria”, destacou Gadelha.
Esta foi a primeira reunião da defensora geral com o secretário, que assumiu a pasta em agosto deste ano. Gadelha já integrava o quadro da Sesa, atuando, desde janeiro de 2019, como secretário-executivo de Políticas em Saúde. Antes, foi secretário-adjunto da Saúde do Ceará de agosto de 2015 a dezembro de 2018. Participaram da reunião a secretária-executiva da Defensoria, Flávia Maria de Andrade, a supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Yamara Lavour, e Malbia Rolim.
No encontro, a defensora geral reforçou a importância do diálogo entre os órgãos e afirmou que, em 2020, ano atípico que se desenrola em meio à pandemia, a conversa tem sido fundamental. O secretário destacou a atuação da Defensoria Pública para garantir à população mais vulnerável um direito fundamental. “Vamos marcar uma reunião com vocês para discutir e alinhar o termo de cooperação. Estou muito sensível a retomar nosso acordo de cooperação”, complementou Marcos Gadelha.
