DNA confirma paternidade de homem que tenta registrar filho cuja mãe morreu de Covid
O que já era certeza nos afetos e nas aparências coube também em cinco linhas de um laudo de laboratório. Mailson do Nascimento é pai de Thayson Levi. “Todo mundo fala que ele é a minha cara. Fiz o teste porque tinha de fazer mesmo. Mas eu tava tranquilo. Tinha certeza absoluta de que era meu filho.”
A confirmação aconteceu após Mailson procurar em junho deste ano a Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE) na tentativa de registrar o garoto. Dado à luz em meio à pandemia do novo coronavírus, o pequeno não tem certidão de nascimento. Saiu do hospital apenas com a Certidão de Nascido Vivo (CNV) porque no momento do parto a mãe, Mirele, não tinha documentação. E morreu meses depois, vítima de Covid-19.
Como não havia vínculo matrimonial ou de união estável comprovado entre Mailson e Mirele, pois o casal vivia uma relação informal, ele não conseguiu registrar a criança no cartório. Precisava, antes, comprovar a paternidade por um exame de DNA e, em seguida, pleitear na Justiça uma decisão favorável pela emissão do documento de Thayson, hoje com dez meses.
A Defensoria viabilizou tanto o teste de material genético, feito com amostras de sangue e gratuitamente, quanto a ação judicial, também sem custos para Mailson. “Foi deferida a gratuidade da Justiça e agora estamos aguardando manifestação do Ministério Público, que precisa dizer se concorda ou não com tudo o que foi colocado no processo”, detalha a supervisora do Núcleo de Atendimento e Petição Inicial (Napi), defensora pública Natali Massilon.
Com o posicionamento do MPCE, o(a) juiz(a) decidirá se é ou não favorável à emissão da certidão de nascimento com Mailson enquanto pai de Thayson. “Sendo o parecer favorável, acredito que a sentença saia ainda este ano. Com a sentença, é expedido um mandado e ele [Mailson] leva o mandado ao cartório para ser expedida a certidão”, acrescenta a defensora.
Enquanto os prazos processuais correm, Mailson tenta colocar a vida nos trilhos depois da morte da companheira. Encontrou um emprego de carteira assinada. “Estou mais tranquilo agora”, confessa. Mas ainda mora na Aerolândia, periferia de Fortaleza, com a mãe, figura fundamental na criação de Thayson, um garoto que aguarda a decisão da justiça para, enfim, acessar serviços públicos essenciais e ter direitos básicos assegurados.
Escola, atendimento médico, comida, cidadania plena. “Minha mãe foi botar ele na creche, mas não conseguiu. Disseram que só tem vaga quando ele tiver certidão e os documentos tudo certinho. Tudo dele tá parado dependendo só disso [da certidão]. Nem benefício do Governo a gente consegue sem esse documento”, lamenta Mailson, na tentativa de colocar em prática todos os conselhos e orientações que ouviu da equipe multidisciplinar da Defensoria.
Foi de uma das assistentes sociais do setor de Psicossocial da Defensoria que ele recebeu a notícia da confirmação da paternidade pelo exame de DNA. “Nós abrimos o exame junto com a pessoa. Porque cada caso é um caso. É único. Diante de um resultado negativo, a abordagem é mais genérica. Mas quando é positivo a gente conversa sobre responsabilidade parental, sobre convivência… É preciso um olhar singular para cada caso”, pontua a coordenadora do serviço, psicóloga Andreya Arruda Amendola.
SERVIÇO
NÚCLEO DE ATENDIMENTO E PETIÇÃO INICIAL – NAPI
Celular: (85) 98895-5513
E-mail: napi@defensoria.ce.def.br
Mensagens de WhatsApp: de 8h às 12h e de 13h às 16hs
NÚCLEO DESCENTRALIZADO DO MUCURIPE
Telefone:(85) 3101.1079 – 8h às 12h e das 13h às 17h
Celular: (85) 98902-3847 – 8h às 12h
Celular: (85) 98982-6572 – 13h às 17h
NÚCLEO DESCENTRALIZADO JOÃO XXIII
Celular: (85) 98889-0856 – 8h às 12h e de 13h às 17h (WhatsApp)
E-mail: nucleojoao23@defensoria.ce.def.br
DEFENSORIA NO INTERIOR
Para contatos, clique aqui.
