Defensora geral participa da 55ª Reunião Ordinária do Condege em São Paulo
A defensoria geral do Ceará, Elizabeth Chagas, participou nesta quinta-feira (21) da 55ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
O encontro foi realizado na sede da instituição paulista, em formato híbrido, com participação presencial de 24 das Defensorias-Gerais, das Associações Nacional e Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep e Apadep, respectivamente), da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria-Geral da Defensoria de SP.
O evento também contou com a participação ao vivo, por videoconferência, da Secretária Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Mariana Neri. Foi realizada uma apresentação da Secretaria e ficou ajustada a realização de encontros periódicos entre a Pasta e o Condege com vistas a estabelecer novos projetos e propostas para aprimoramentos na prestação dos serviços da Defensoria à população, com foco na proteção dos direitos humanos.
Dentre outros assuntos de interesse das Defensorias Públicas, a reunião tratou de atualizações a respeito das instituições que manifestaram apoio à manutenção da prerrogativa de requisição de documentos por Defensores/as Públicos/as, questionada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6852. Também foram abordados temas como a prorrogação do termo de cooperação técnica para apoio estrutural a membros de unidades federativas diversas e a atuação conjunta das Defensorias para reconhecimento de paternidade, entre outras pautas.
O Defensor Público-Geral de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Júnior, destacou a grande presença dos Estados no encontro. “Foram discutidas mais uma vez pautas de interesse comum das Defensorias, principalmente com o propósito de aprimorar o trabalho da instituição em prol da população usuária, considerando o cenário atual da pandemia”, afirmou.
Além do DPG paulista, compuseram a mesa da reunião a Presidente do Condege, Estellamaris Postal (DPE-TO); o Vice-Presidente, Domilson Rabelo da Silva Júnior (DPE-GO); o Secretário-Geral, Rafson Saraiva Ximenes (DPE-BA); o Secretário-Adjunto, Rodrigo Baptista Pacheco (DPE-RJ); e a Corregedora-Geral da Defensoria paulista, Cristina Guelfi.
Visita à Assembleia Legislativa
Antes da reunião, na quarta-feira (20), os Defensores e Defensoras-Gerais se reuniram na sede da Defensoria Pública de SP com o DPG do Estado e depois fizeram uma visita à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde se reuniram com os Deputados Wellington Moura, 1º Vice-Presidente da Casa, e André do Prado, 2º Vice-Presidente.
Na visita à sede do Legislativo paulista, os Defensores e Defensoras das outras unidades da federação também conheceram o posto de atendimento da Defensoria Pública instalado no prédio.
