Defensoria funcionará normalmente no Carnaval; atendimentos seguem sendo agendados
A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) terá expediente normal no Carnaval deste ano. Seguindo recomendação do Governo do Estado quanto às diretrizes de combate ao novo coronavírus (Covid-19), a instituição informa que todas as atividades da DPCE, seja nos núcleos de Fortaleza ou do Interior, acontecerão sem alterações nos dias 28 de fevereiro e 1º e 2 de março, respeitando o esquema de rodízio de membros, estagiários e colaboradores, estabelecidos pelo GT que acompanha a questão.
Os atendimentos presenciais seguem mediante agendamento feito pelos canais digitais (ligação, WhatsApp e e-mail) de cada núcleo da Defensoria (para acessar a lista completa de contatos, clique aqui (inserir link do banner vermelho do site). Segundo decreto governamental, para o período de carnaval (27 de fevereiro a 2 de março), “serão adotadas, no Estado do Ceará, as seguintes medidas: vedação à concessão de ponto facultativo por entidades e órgãos públicos”.
“A Defensoria respeita a ciência e tem seguido todas as recomendações estaduais desde o começo da pandemia. Todas as medidas sanitárias estão sendo tomadas pela Defensoria para segurança e saúde de todas, todos e todes”, afirma Elizabeth Chagas, defensora geral.
Além de adequar-se à recomendação das autoridades sanitárias e de saúde, o esquema de trabalho alinha-se ao estabelecido pelas demais instituições do Sistema de Justiça do Ceará, podendo haver audiências e/ou atos processuais nos dias de trabalho, já que o Tribunal de Justiça (TJCE) e também o Ministério Público do Estado (MPCE) terão expediente normal durante todo o período momino.
