Defensoria Pública e Seuma firmam parceria para casos de regularização fundiária
Na manhã desta segunda-feira (11.06), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) assinou um termo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) com o objetivo de promover o desenvolvimento dos processos de regularização fundiária e assistência técnica social, localizados no município de Fortaleza.
Assinaram o termo a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas e a titular da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Luciana Lobo. Também participaram do momento desta tarde a assessora de relações institucionais da DPCE, defensora Lia Cordeiro Felismino, a coordenadora de Desenvolvimento Urbano, Camila Girão, e o gerente da Célula de Ações de Interesse Social da Seuma, Dicélio Souza.
“Esse convênio vem em um momento extremamente importante, porque, após o cenário pandêmico, as equipes podem atuar efetivamente, em apoio técnico, nas demandas individuais e coletivas apresentadas pela Defensoria. Agora temos formalizado o aparato técnico da Seuma necessário à resolução das demandas”, destacou Elizabeth.
Caberá à Defensoria Pública do Estado do Ceará protocolar os processos para a Prefeitura de Fortaleza por meio da plataforma de Licenciamento Digital, com as informações essenciais para o desenvolvimento dos materiais solicitados e disponibilizar um canal direto de comunicação para esclarecimento de dúvidas e solicitação de informações. Com as demandas apresentadas pela Defensoria, caberá à Seuma iniciar o processo de regularização fundiária, além de elaborar e disponibilizar a planta atualizada do terreno e o memorial descritivo.
“Seuma e Defensoria selam uma importante parceria, que auxiliará na resolução de questões que afetam a vida de muitas famílias”, pontuou Luciana Lobo.
