Encontro discute atuação estratégica da Defensoria Pública desde a petição inicial
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), por meio de sua Escola Superior, está promovendo vários encontros entre os defensores e as defensoras públicas para debater sobre atuação estratégica junto aos Tribunais Superiores, uma vez que a instituição mantém um trabalho incessante na defesa dos assistidos.
Nesta quinta-feira (25), a roda de conversa foi entre a defensora pública Mônica Barroso, titular do segundo grau, com a equipe que integra o Núcleo de Atendimento e Petição Inicial (NAPI). A defensora pública integra o Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETs). Participaram deste momento as defensoras Natali Massilon Pontes, supervisora do NAPI, Denise Menezes Braga Cordeiro, Juilma Silva Rodrigues, Monique Rocha Dias e Raquel Filgueiras Mascarenhas.
Monica Barroso falou sobre os encontros setoriais. “Esse momento de integração é essencial para a apresentação dos trabalhos entre os defensores, destacar os desafios, bem como fazer as críticas construtivas. O objetivo é construir uma atuação una da instituição, além do fortalecimento da Defensoria Pública em benefício dos nossos assistidos”, frisou Mônica.
“É fundamental que esses encontros aconteçam envolvendo todos os defensores para que as coisas venham mais estruturadas desde o começo do processo, pois a gente sente que apesar de ter mudado o sistema judicial brasileiro, que não é mais o império da Lei e sim o sistema de precedentes, muitas vezes temos acesso a processos que não podemos mudar”, complementou Monica Barroso.
Para a defensora Monique Rocha Dias, que integra a equipe do NAPI, “acho importantíssimo esse trabalho de aproximação que está sendo feito. Esse foi o primeiro momento que tivemos de muitos e que outros colegas se sintam tocados para participar desse momento e auxiliar na construção desse trabalho”, destaca Monique.
A Defensoria Pública do Segundo Grau tem como missão garantir o direito dos assistidos nas instâncias superiores, atuando de forma constante para rever as decisões que, porventura, possam ter sido desfavoráveis em primeiro grau. O trabalho é executado por 47 defensores públicos e concentra as maiores demandas nos recursos em matérias cíveis e criminais, agravos de instrumentos e ações originárias, seja da Capital ou do Interior.
