Defensoria participa de reunião com prefeituras de Limoeiro e Quixeré para debater sobre situação do Acampamento Zé Maria do Tomé
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) esteve nesta quinta-feira, 8, em Limoeiro do Norte e Quixeré, para encaminhar soluções para a situação dos moradores do Acampamento Zé Maria do Tomé, na Chapada do Apodi. O objetivo das reuniões foi discutir, juntamente com as prefeituras, possíveis soluções de moradia para as famílias ameaçadas por ação de reintegração de posse. Estiveram nas cidades, a defensora geral, Elizabeth Chagas, a assessora de relações institucionais, Lia Felismino e a coordenadora das Defensorias do Interior, Sheila Falconeri.
Em Limoeiro, participaram do encontro o procurador geral do município, Eriano Marcos e o chefe de gabinete do prefeito, Junior Moreira. A defensora Lívia Soares e o defensor Marcos Queiroz, ambos atuantes em Limoeiro do Norte, também estiveram presentes na ocasião. Em Quixeré, a defensora geral foi recebida pelo procurador geral Tiago Régis, pela secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Maria Eliete Fernandes e pela técnica Jaqueline Brito.
De acordo com Elizabeth Chagas, as famílias exercem papel fundamental para a própria existência e para a economia local. “É um local de agricultura familiar que tem alta subsistência. São pessoas que se saírem de lá vão ficar sem casa, sem condições, sem emprego. Elas produzem os próprios alimentos, geram sustento para várias gerações e fomentam ainda com comércio local, com a Feira Feira Agroecológica e de Artesanato do Assentamento, tradicional na região”, reforça.
A pauta é acompanhada desde 2018 pela Defensoria e, nos próximos meses deve ser observada ainda mais de perto, visto que a suspensão dos despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais, por parte do STF, em razão da pandemia é válida somente até dia 31 de outubro.
Assentamento Zé Maria do Tomé
O Assentamento Zé Maria do Tomé luta há anos pela sua permanência, em litígio sobre as terras do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Ocupado desde 2014, o assentamento já chegou a abrigar 150 famílias do Movimento Sem-Terra (MST).
