Defensoria Pública integra Comitê Deliberativo do Programa Integrado de Prevenção e Redução à Violência (PreVio)
Na tarde desta quinta-feira (20.10), a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) tomou posse como membro do Comitê Deliberativo do Programa Integrado de Prevenção e Redução à Violência (PReVio). A solenidade aconteceu no auditório da sede da Assessoria Especial da Governadoria, na Capital, e contou com a presença da assessora especial da Governadoria, Carla da Escóssia; do prefeito de Fortaleza em exercício, Élcio Batista; da defensora pública e secretária executiva da DPCE, Flávia Maria de Andrade Lima, além de representantes do Tribunal de Justiça do Ceará, Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria da Administração do Penitenciária do Ceará, Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Forense e secretários municipais.
Na ocasião, foi apresentada a implementação oficial do modelo de governança do Pacto por um Ceará Pacífico e demais ações do PReVio em Fortaleza, bem como as atribuições do Pacto enquanto política pública de prevenção social à violência. Também foram anunciadas as próximas agendas do Comitê na capital.
A defensora pública Flávia Andrade reforçou que a Defensoria, por meio da sua atuação nesse projeto, se propõe a contribuir para um Ceará ainda mais justo, pacífico e garantidor de direitos individuais coletivos e sociais das minorias e dos mais vulnerabilizados. “É desafiador para a Defensoria fazer parte desse projeto esperançoso, principalmente no cenário nacional em que nos encontramos de ataque aos direitos fundamentais e sociais, porém, nos inspira a perseguir cada vez mais e melhor a nossa finalidade precípua que é a defesa dos direitos e garantias individuais e coletivas dos mais vulneráveis”, destacou.
O PReVio é um programa que tem como principal finalidade reduzir os índices de violências nas dez cidades mais populosas do Ceará, através de ações de segurança social, na perspectiva da criação de políticas sociais para grupos minoritários como mulheres, pessoas LGBTQIA+, crianças, adolescentes, jovens e gestantes, além de egressos do sistema socioeducativos.
A assessora especial da Governadoria, Carla da Escóssia, enfatizou qual o objetivo principal do PRevio em relação aos municípios que estão sendo contemplados pelo Programa. “Trabalhamos com a perspectiva de redução dos índices de violência, sempre com ações de prevenção. Nosso objetivo é alcançar justamente os territórios que apresentem esses indicativos. Sabemos que a violência está presente em certos pontos da cidade, justamente onde não há forte presença de políticas públicas. Iremos trabalhar para reduzir essas vulnerabilidades”,
O projeto é coordenado pela Vice-Governadoria do Ceará, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Secretaria de Educação (Seduc) e Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas).
