Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Se Clarisse Viana, de 28 anos, não tivesse sido avisada sobre o atendimento itinerante da Defensoria Pública do Estado do Ceará, realizado nesta sexta-feira (21.10), no bairro Lagoa Redonda, talvez o sonho de receber a herança do pai falecido estivesse mais distante. “Meu pai trabalhou de carteira assinada por muitos anos e conseguiu juntar um dinheirinho para os filhos. Só que nem eu e nem meus irmãos recebemos o dinheiro e não tinha como buscar no banco sem o alvará do juiz”, conta a dona de casa.

Ela foi atendida pela defensora Denise Castelo, titular da 8ª Defensoria de Família de Fortaleza , que explicou a solução para casos como o de Clarisse. “Como o pai faleceu há um certo tempo, ela não tinha documento nenhum dele e nem sabia qual o cartório que registrou óbito, a primeira providência é obter a segunda via da certidão. Nós emitimos um ofício solicitando a documentação a todos os cartórios de registro civil de Fortaleza. A Defensoria tem esse poder de requisição para obter esses documentos. Após o apanhado da documentação com os dados concretos do falecido, autor da herança, já podemos dar início a ação de alvará”, explica a defensora

Todo o atendimento aconteceu durante o Projeto Acolher, força-tarefa de prestação de serviços implementada por meio de uma parceria entre a Defensoria Pública com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS). Todas as sextas-feiras, defensores e defensoras participam da ação prestando atendimento jurídico em diferentes bairros da capital e cidades do interior.

Nesta edição, as defensoras públicas Denise Castelo e Renata Peixoto foram as responsáveis pelos atendimentos. A assistência aconteceu no interior da Van de Direitos, veículo móvel equipado com computadores, internet, gerador, balcão de atendimento e elevador para pessoas com limitações e/ou dificuldades de locomoção.

“É mais uma parceria frutífera que a Defensoria Pública tem com a SPS de trazer esse serviço de atendimento e orientação jurídica à população, junto com outros promovidos pela secretaria. O Projeto Acolher é uma de muitas outras parcerias que já formamos. A ideia é estreitarmos cada vez mais esses laços com a SPS para que alcancemos realmente as comunidades”, afirma a assessora de Relacionamento Institucional da DPGE, Lia Felismino, que acompanhou todo o andamento da ação itinerante.

Presença governamental

Na mesma manhã, a governadora Izolda Cela e Onélia Santana, secretária da SPS, acompanharam as atividades e realizaram a inauguração de mais uma unidade Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (COPAC). Lia Felismino, assessora de Relacionamento Institucional, representou a Defensoria na solenidade. “A Defensoria tem sido grande parceira do Projeto Acolher, fazendo a escuta e resolvendo de imediato as necessidades da comunidade”, destacou Onélia.

Também estiveram presentes o secretário da SSPDS, Sandro Caron; o secretário executivo da SSPDS, Samuel Elânio; a assessora especial da Vice-Governadoria, Carla da Escóssia; o comandante geral da Polícia Militar do Estado, Márcio Oliveira; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, Ronaldo Roque; o delegado geral adjunto da Polícia Civil, Márcio Gutiérrez; e o comandante do Comando de Prevenção e Apoio das Comunidades, Major Messias Mendes.