Defensoria Pública do Ceará transfere para 31 de outubro ponto facultativo do Dia do Servidor Público
A defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro. A medida consta na portaria n.3988/2022, publicada no dia 11 de outubro de 2022.
Portanto, não haverá expediente no dia 31 para os defensores públicos, servidores e colaboradores da Instituição e o atendimento ao público será voltado apenas para casos urgentes nas áreas cível (infância, adolescência e demandas de saúde) e criminal.
Plantão no final de semana
Nos dias 29 e 30 de outubro, sábado e domingo, respectivamente, a instituição também estará de plantão para atendimento ao público nos casos urgentes.
Na Capital, o serviço de plantão para atendimentos de demandas cíveis (saúde, infância, adolescência) acontece na sede da Defensoria, localizada à avenida Pinto Bandeira, nº 1.111, no bairro Luciano Cavalcante, de 12 horas às 18 horas. O serviço pode ser acionado pelos telefones (85) 98400.5997.
Já os atendimentos para demandas de urgência na esfera criminal acontecem de 8 horas às 14 horas e o defensor ou a defensora pública acompanha as audiências de custódia de pessoas que foram presas ao longo do final de semana, garantindo o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. Atualmente, a assistência da Defensoria é direcionada às pessoas que são encaminhadas às audiências de custódia.
As cidades do interior do Estado que têm plantão são: Acarape, Aquiraz, Barreira, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante e Umirim. Nessas localidades, o serviço acontece de forma remota e o assistido deve encaminhar mensagem por meio de aplicativo de Whatsapp para o número (85) 9 8948.7901, no horário de 08h às 14h.
A Defensoria está de plantão também nas cidades da Região do Cariri. Um defensor público fica de plantão para atender as demandas da população residentes nas cidades: Araripe, Barbalha, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Nova Olinda, Lavras da Mangabeira e Santana do Cariri. O serviço acontece também pelo número (85) 9.8948.7901, de 8 h às 14 horas.
Por fim, o plantão acontece na macrorregião de Sobral, atendendo as demandas das cidades: Cariré, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Meruoca e Sobral. O atendimento também é remoto por meio do número (88) 9.9261.6701, no horário de 8 às 14 horas.
Para todos os atendimentos, os assistidos devem portar documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de endereço e os documentos relacionados a cada ação. Nas demandas relacionadas à saúde, o representante deve apresentar laudo médico constando o quadro clínico do paciente com o Código Internacional da Doença (CID), o tratamento indicado, a urgência com a respectiva prioridade e as consequências caso não consiga o pedido ou ocorra alguma demora na resposta.
