Defensoria Pública participa da abertura da 5ª Semana Cada Vida Importa
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participou da solenidade de abertura da 5ª Semana Cada Vida Importa, promovida pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência, criado pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A defensora pública Lia Felismino, assessora de Relacionamento Institucional, participou da solenidade. A programação segue até 16 de novembro e envolve o lançamento de um suplemento especial do relatório do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, a exibição de documentários com rodas de conversa, seminário, exposição e audiências públicas em Fortaleza e outros municípios.
A Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará foi estabelecida no Ceará pela Lei nº 16.482, de 19 de dezembro de 2017, oriunda de projeto de iniciativa do deputado Renato Roseno. A semana foi instituída em memória da Chacina de Messejana, na madrugada de 12 de novembro de 2015, em três bairros vizinhos de Fortaleza – Curió, José de Alencar e Messejana. Naquela data, 11 pessoas, oito delas adolescentes e jovens de 16 a 19 anos, foram assassinadas por agentes da polícia.
“Esse momento é fundamental, porque além das atividades de sensibilização, formação e da produção de conhecimento, o que vemos é a elaboração de diagnósticos e formulação de propostas, de políticas públicas fundamentais para a prevenção de homicídios. Esse trabalho de monitoramento dos dados da violência letal intencional e disponibilização ao público é primordial para dar visibilidade à sociedade sobre essas questões”, destacou Lia Felismino.
De acordo com a defensora, a DPCE também atua na proteção de vítimas de violência, através da Rede Acolhe, que visa a proteção e a promoção dos direitos dessas pessoas. “Para nós é importantíssimo esse trabalho, pois entendemos que, quanto mais perto estivermos do Comitê, melhor será nossa atuação também na promoção dos direitos da vítima”, disse.
Ainda segundo Lia Felismino, os relatórios apresentados pelo Comitê acabam subsidiando as ações da Defensoria, “seja pensando em ações pontuais de políticas públicas ou nas atuações específicas da Rede Acolhe, que atende vítimas de violência, protegendo a vítima ou sua família”, afirmou.
Dentre as atividades que marcaram o início desta semana, está a abertura da exposição “Memórias e vivências” que apresentou a trajetória de sete anos do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, órgão criado no Legislativo estadual em dezembro de 2015. Acontecerá ainda uma audiência pública no auditório Murilo Aguiar, da Alece, no dia 8 de novembro, com lançamento de suplemento especial do relatório “Cada Vida Importa” sobre mortes por intervenção policial. O evento destaca a campanha da Anistia Internacional, que chama a atenção da sociedade
