Defensoria realiza reunião com GT do Sistema Prisional e estabelece fluxos de trabalho e denúncias
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou na manhã desta quarta-feira (16/11) nova reunião com o GT do Sistema Prisional, grupo composto por defensores, defensoras e pelos movimentos da sociedade civil que atuam, na seara. Os encontros acontecem periodicamente e discutem questões relacionadas ao sistema prisional e socioeducativo.
Na pauta, estiveram as forças-tarefas promovidas pela Defensoria Pública na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC) e Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II), além do acompanhamento que a Defensoria tem feito sobre as possíveis denúncias de tortura no sistema prisional e socioeducativo, como sua atuação na recente denúncia e apuração de casos no UPPOO II. A Defensoria possui protocolo de tortura para o enfrentamento da questão.
A defensora pública Lia Felismino, assessora de Relacionamento Institucional, explica a importância desse momento. “Essa reunião é importante para fortalecermos esses fluxos de encaminhamentos, já que a sociedade civil tem recebido denuncias de tortura ou de algum familiar que não está conseguindo chegar à Defensoria, porque não conhece o serviço. Então, fortalecemos esse fluxo de encaminhamentos entre a sociedade civil, familiares de presos, e os núcleos da Defensoria de Atendimento aos Presos: Nuapp e Nudep, bem como as unidades no interior”.
Estiveram presentes na reunião a defensora pública Lia Felismino, os defensores públicos Leandro Bessa, Eduardo Villaça e Francisco Rubens de Lima Júnior; Marina Araújo, do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT); Carla Harianny de Araújo, fo Movimento pela Vida de Pessoas Encarceradas do Ceará (MoviPeCe); Lourdes Vieira, do Escritório Frei Tito e Patrícia Oliveira, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
