Defensoria apresenta dados sobre o perfil das vítimas dos homicídios em Sobral
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participou na manhã desta terça-feira (10) do Encontro Cidade Viva, na Escola de Saúde Pública de Sobral, região Norte do Estado. A ocasião integrou os cinco anos do Pacto por um Ceará Pacífico no município onde foi apresentado o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio). O evento teve como objetivo promover a aproximação e a integração das instituições, órgãos e setores da política pública municipal e estadual que atuam na prevenção de violência em Sobral.
O evento contou com a participação da governadora Izolda Cela, do governador eleito Elmano de Freitas, da defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro, da prefeita em exercício de Sobral, Christianne Coelho, além de diversas outras autoridades.
A defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, falou sobre as ações da instituição no combate à violência, como o Programa Rede Acolhe, que já tem atuação em Sobral. Ao longo da programação, a equipe que conduz o programa apresentou um estudo inédito sobre Investigação dos crimes violentos na cidade.
Participaram desse momento, além de Elizabeth Chagas, as defensoras públicas Lia Felismino, assessora de Relacionamento Institucional da DPCE, Gina Kerly Pontes Moura, coordenadora da Rede Acolhe e Emanuela Leite, secretária da Segurança Cidadã de Sobral. O defensor público Edilson Loyola Filho, supervisor da Defensoria em Sobral e representante da instituição no Ceará Pacífico também esteve presente.
Elizabeth Chagas, Thiago de Holanda, coordenador da equipe técnica do programa, e Roger Sousa, cientista de dados do Comitê de Prevenção à Violência da Assembleia Legislativa, apresentaram os dados da pesquisa Em Busca por Justiça – uma investigação dos crimes violentos em Sobral. “As equipes da Defensoria com a ajuda da Assembleia Legislativa, trabalharam intensamente para que todo esse estudo e apresentação estivessem prontos de modo a pensar em políticas públicas que valorizem o nosso bem mais valioso: nossas vidas”, destacou a defensora geral.
O estudo realizado apresentou : homens, jovens, negros, com baixa escolaridade, pobres e que deixaram filhos. “Aqui a resposta das instituições deve ser efetiva. Nós precisamos proporcionar respostas que diminuam as desigualdades, que amparem nossos jovens. Por isso, é tão representativo estarmos hoje, em Sobral, unindo forças no combate à violência. A partir de tudo que nos mostra a pesquisa, Sobral pode iniciar uma ação mais eficiente no atendimento às vítimas de violência. Mais uma vez, é o esforço e o desafio de ultrapassar o trâmite processual e transformar”, complementou Elizabeth Chagas.
Rede Acolhe – Criada em julho de 2017, a Rede Acolhe existe para dar assistência a familiares de vítimas e vítimas sobreviventes de atos de violência. Surgiu para lidar com um universo delicado da insegurança, visto que, naquele ano, o Ceará havia registrado 5.133 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Titular do projeto, a defensora pública Gina Moura classifica a iniciativa como “algo que preenche uma lacuna de assistência jurídica que todas as defensorias do Brasil precisam enfrentar”.
Ela afirma que o público atendido pela Rede Acolhe, majoritariamente composto por mulheres, em geral não é ouvido nem tem acesso à Justiça garantido. Daí a importância dos trabalhos da DPCE. “A Defensoria é capaz de oferecer essa escuta qualificada. E agora também estudos qualificados para que a gente passe a olhar a realidade das vítimas de violência letal. E que possamos reverter este cenário” , complementa Gina.
Em Sobral, o estudo contou com pesquisadores, que trabalharam no tratamento das informações, e estagiários de graduação e pós graduação da Defensoria que atuaram na coleta dos dados. Foram 18 mil páginas analisadas relativas a homicídios que ocorreram na cidade, entre os anos de 2019 e 2021.
“Ao analisarmos os dados, vemos que o perfil da vítima em Sobral não se diferencia do perfil nacional e internacional. O que temos de específico: são homicídios que ocorrem de forma aleatória, onde a vingança parece ser motor da ação. O objetivo, em parte dos casos, não foi matar uma pessoa específica, mas se vingar de uma organização que domina o território. O perfil não se modifica porque, em termos gerais, esses territórios são constituídos de pessoas pretas e pardas, com baixa escolaridade e baixa renda. Desta forma, quando estamos falando de crimes de vingança das organizações no território rival, tais vinganças acabam vitimando alguém desse perfil”, destacou o sociólogo Thiago de Holanda.
Ao final de sua fala, a defensora pública geral destacou a missão constitucional da DPGE. ” Uma delas, a que reputo das mais relevantes é a salvaguarda dos direitos humanos. Então, o papel da Defensoria é de prevenção à violência e, sobretudo, de devolver a cidadania. Precisamos substituir as zonas de guerra por espaços com organização urbana e serviços públicos de qualidade e direitos: moradia digna para as pessoas, educação de qualidade, acesso à cultura, emprego, desenvolvimento social e econômico e oportunidades para que todas as pessoas possam desenvolver suas atividades. Quero abrir as portas desta instituição a novas pactuações e construções da cultura de paz. Que a gente possa proporcionar escudos a estes jovens, respostas a essas famílias, justiça social e sobretudo, resguardar a vida dos cearenses”, pontuou Elizabeth.
