Webinário discute violência sexual nas redes sociais contra crianças e adolescentes; inscreva-se
Aparentemente inofensivo, o compartilhamento de imagens íntimas – popularmente conhecidas como “nudes” – podem trazer diversos perigos às vítimas. Os efeitos da exposição tornam-se ainda mais preocupantes quando envolvem crianças ou adolescentes.
Como forma de conscientizar a sociedade sobre o tema, a Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE), por intermédio do Centro de Justiça Restaurativa (CJR), e o Instituto Terre des Hommes Brasil (TdH) promove nesta segunda-feira (2/1) o webinário “Violência sexual virtual: o que não fazer e o que fazer?”. A formação será online, com transmissão online na plataforma Zoom.
O webinário integra a campanha “Pare e pense antes de compartilhar”, lançada em dezembro de 2022, e discutirá o conceito da violência sexual no meio virtual, divulgando formas de abordagem e orientações educativas a profissionais do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, pais e/ou responsáveis.
Pâmela da Silva Rocha, estudante de Comunicação da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Jovem Líder do Cidadão Digital de 2022, ministrará a atividade. Interessados podem se inscrever no site Doity, através do link https://doity.com.br/webinario-violencia-.
Coordenadora do CJR, a defensora pública Érica Albuquerque explica que, para além do entendimento do tema, o webinário é voltado para refletir um olhar restaurativo, dando espaço para o diálogo com as pessoas afetadas e seus sentimentos e dores e sua repercussão dentro da sociedade diante de uma violência que ainda é tratada de forma velada e naturalizada.
“Escutamos de vítimas diretas e indiretas que há um desencorajamento na busca por responsabilização dos agentes ofensores. Muitas vezes, ocorre uma revitimização em relação àquela vítima que já estava em situação de dores e se vê realmente invisibilizada. O compartilhamento de nudes não é uma brincadeira e pode causar dores a vítimas e a pessoas que estão próximas delas também”, pontua.
Desde 2018, o compartilhamento não autorizado de nudes é tratado como crime, com conduta enquadrada no artigo 218-C do Código de Processo Penal. Quem comete o delito, pode sofrer reclusão de um a cinco anos. Se a vítima for criança ou adolescente, menor de 18 anos, o crime passa a ser tipificado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 241- A, que indica reclusão, de três a seis anos e multa.
Pesquisa realizada por uma empresa britânica com 5.000 adolescentes de 14 a 18 anos, foi constatado que mais da metade deles já recebeu algum nude. E uma em cada seis indivíduos de 13 e 14 anos enviou uma foto de si próprio nu e 15% dos jovens de 13 anos foram pressionados a mandar esse tipo de imagem para alguém.
No Brasil, a ONG Safernet recebeu 96.423 denúncias de pornografia infantil durante os meses de janeiro e outubro de 2022 pela central de denúncias da entidade. O número representa um aumento de 9% em relação ao mesmo período do ano passado. Diante deste contexto, Renato Pedrosa, presidente do TdH, ressalta que “tanto a sociedade civil como o Judiciário devem ser agentes ativos na educação digital e oferecer aportes para que crianças e adolescentes não sejam vítimas de violência sexual virtual” e, por consequência, do abuso sexual. Renato também defende que haja um acompanhamento parental nas redes sociais.
“Pare e pense antes de compartilhar”
Lançada em dezembro, a campanha surgiu a partir de acompanhamentos de conflitos envolvendo compartilhamentos indevidos de fotos íntimas no Centro de Justiça Restaurativa. Ou seja, esse tipo de questão já foi trazido para a Delegacia da Criança e do Adolescente e encaminhado para que a equipe do Centro de Justiça Restaurativa da DPCE realizasse as práticas restaurativas.
Além do webinário, a campanha prevê a divulgação de cartazes, folder, banners, além de círculos de diálogo sobre o tema que serão realizados durante 2023 em escolas públicas de Fortaleza.
Serviço
Webinário “Violência sexual virtual: o que não fazer e o que fazer?”
Quando: 2 de janeiro (segunda-feira), a partir das 15 horas
Onde: Plataforma Zoom
Palestrante: Pâmela da Silva Rocha
Realização: Centro de Justiça Restaurativa (CJR) e o Instituto Terre des Hommes Brasil (TdH)
Inscrições: https://doity.com.br/webinario-violencia-
