
OP 2023: Nova audiência pública da Defensoria ouvirá propostas da população nesta quinta-feira (13/4) em Aracati
Dando seguimento ao ciclo 2023 do Orçamento Participativo (OP), a Defensoria Pública do Ceará ouvirá, nesta quinta-feira (13/4), as propostas e demandas da população que vivem nos municípios das regiões do Litoral Leste e Vale do Jaguaribe. A audiência pública será realizada no campus do IFCE em Aracati, a partir das 9 horas.
Qualquer pessoa, ligada ou não a um movimento social, pode participar. Basta dirigir-se ao local do evento, votar nas propostas que considera mais importantes para a atuação defensorial e participar dos debates, caso queira. A participação da comunidade é fundamental, pois é durante as audiências públicas do OP em que ocorre a votação das propostas que serão priorizadas em 2024.
As propostas apreciadas foram colhidas no período de consulta pública do OP, ocorrido entre janeiro e março deste ano pela internet. Mais de 700 formulários foram respondidos e resultaram em 1.820 indicações de projetos e manifestações em geral sobre o serviço já prestado pela Defensoria.
A Assessoria de Relacionamento Institucional (Arins) da DPCE avaliou o material e submeteu 20 propostas que poderão ser votadas pelos participantes das audiências públicas. A população também poderá sugerir outras propostas durante as plenárias. As mais votadas serão incluídas no plano de ação da instituição para o próximo ano.
Calendário
Ao todo, a Defensoria vai promover seis audiências públicas entre março e maio para a população manifestar-se quanto às prioridades socioeconômicas e de atuação da instituição. Aracati é a segunda cidade a receber a plenária da oitava edição do OP da Defensoria. A primeira foi em Sobral e reuniu cerca de 100 moradores e representantes de movimentos sociais da região Norte, do Litoral Leste do Ceará e da Serra da Ibiapaba.
Após Aracati, as próximas cidades a sediar as audiências serão, respectivamente, Quixadá (20/4), Crato (3/5), Tauá (11/5) e Redenção (24/5). Para participar, não é necessário inscrição prévia. Basta comparecer e responder ao formulário.
Ao fim dos seis encontros regionais, a DPCE fará o diagnóstico de quais propostas foram apontadas como prioridade máxima da Defensoria. A instituição terá, então, o ano seguinte (2024, no caso) inteiro para implementar as ações mais votadas pela população.
SERVIÇO
SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO OP
QUANDO: 13 de abril (quinta-feira), de 9 horas às 12 horas.
ONDE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Aracati (Rodovia CE-040, Km 137,1, s/n, Aeroporto)
QUEM PODE PARTICIPAR: aberta ao público, sem necessidade de inscrição prévia.