Defensoria participa da Semana Janaína Dutra para reforçar políticas públicas em prol da população LGBTQIAP+
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) participou, na tarde dessa segunda-feira (15), do lançamento da cartilha “Letramento de Mães que Resistem”, da ONG Mães da Resistência. O evento integrou a Semana Janaína Dutra de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero da Prefeitura de Fortaleza, com uma programação de ações afirmativas que aproximam a população LGBTQIAP+ dos serviços públicos municipais, como saúde, educação e juventude.
A defensora pública Lia Cordeiro Felismino representou a defensora pública geral, Elizabeth Chagas, no evento. “Sempre tivemos uma parceria com o coletivo Mães da Resistência, realizando inúmeras ações e projetos para garantir direitos da população LGBTQIAP+ . Uma dessas parcerias foi a realização do Mutirão Transforma, em junho de 2022. Na ocasião, entregamos 189 certidões de nascimento com nome e gênero devidamente retificados. Esse é um trabalho que nos dá orgulho”, explicou.
A Semana, que foi instituída em 2009 por lei municipal, é realizada pela Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), e tem o objetivo de estimular a divulgação de leis de combate à discriminação e de respeito à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais, não bináries e de demais identidades de gênero.
Entre as principais ações está o início da construção da Política Municipal de Saúde Integral para População LGBTQIAP+, no dia 17 de Maio, data na qual é celebrado o Dia Internacional Contra a LGBTfobia.
“A Semana Janaína Dutra está de cara nova. É um momento de renovação, de acolhimento, principalmente por parte da Educação. Para construir a tão sonhada política pública municipal para a nossa população, temos feito articulação política com conhecimento técnico”, afirma a coordenadora especial de Diversidade Sexual da Prefeitura, Andrea Rossati.
Programação
Evento: capacitação técnica para profissionais da Rede Cuca
Local: Cuca José Walter
Data: 15/05 (segunda-feira)
Horário: 9h
Evento: lançamento da cartilha “Letramento de Mães que Resistem” da ONG Mães da Resistência
Local: Academia do professor
Data: 15/05 (segunda-feira)
Horário: 15h
Evento: assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre SDHDS, Coedivs e Sejus
Local: Cuca Pici
Data: 16/05 (terça-feira)
Horário: 15h
Evento interno: seminário Respeito Não é Favor, é Lei
Data: 17/05 (quarta-feira)
Horário: 8h às 17h
Evento: palestra Diversidade nas Escolas
Local: EM Ary de Sá Cavalcante
Horário: 10h e 13h
