Defensoria se reúne com Arpen e Corregedoria do TJ para alinhar fluxos sobre o próximo Transforma
A defensora pública geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas, se reuniu nesta quinta-feira (18.05) com o magistrado Gucio Carvalho Coelho, juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará e com o presidente da Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Ceará), Vitor Storch de Moraes. Também participaram da reunião as defensoras públicas Lia Felismino, Sheila Falconeri e Renata Peixoto.
O encontro teve como objetivo definir os fluxos para a realização da segunda edição do Mutirão Transforma de Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans. De acordo com a defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, as articulações para uma nova força tarefa surgem após demandas da própria sociedade civil por meio das audiências públicas do Orçamento Participativo. “Nós estamos sempre em diálogo direto com a população para que nós possamos fortalecer nossa atuação defensorial e promover a garantia de direitos. E uma dessas solicitações mais recorrentes que nos chegaram tem sido a retificação de nome e gênero nos assentos cartorários. Sabemos que essa retificação é sinônimo de existir e nos apressamos para promover o Transforma, que é uma forma de transformar a vida de pessoas que estão em vulnerabilidade por conta da sua identidade de gênero”, explicou.
Para o magistrado, essa articulação entre os órgãos é fundamental para que os processos sejam ainda mais eficazes. “Essas ações têm um objetivo muito maior do que a mera visibilidade. É a efetivação do que a gente precisa fazer, que é dar a essas pessoas, que precisam dos serviços dos cartórios, esse acesso. Essa parceria com a Defensoria é indispensável para que isso funcione”, explica.
A Arpen, parceira desde a primeira edição do Mutirão, destaca a expectativa para essa nova ação. “Essa segunda edição a gente espera que seja ainda mais produtiva, que consigamos alcançar mais pessoas que tem esse desejo e possam efetivar de fato a plena cidadania dessas pessoas. Então a Defensoria está mais uma vez de parabéns pela iniciativa, a Corregedoria pelo apoio e nós, da Arpen, também não vamos nos furtar dessa missão e trabalharemos na parte mais técnica do processo”, pontua Vitor Storch.
