Começam as audiências públicas da eleição para o cargo de Ouvidor (a) Externo (a)
A primeira audiência pública da eleição da Ouvidoria Externa aconteceu na manhã desta segunda-feira (03) e contou com a representação de cerca de 20 entidades da sociedade civil. Conduzida pela Comissão Eleitoral que é presidida pela defensora pública Yamara Lavor, e pelas defensoras Marilia Braga Olinda de Lucena e Livia Pinheiro Soares, como titulares, além da representante da sociedade civil, Valéria Pinheiro. As defensoras Manuela Sales Santos, Michele Cândido Camelo e Mylena Maria Gomes estão como suplentes.
Na Defensoria, a Ouvidoria Geral é ocupada por um membro da sociedade civil, eleito (a) por seus pares e enviado em lista tríplice ao Conselho Superior da Defensoria. A Ouvidoria é o elo entre a instituição, a população assistida e os movimentos sociais, recebe elogios, sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias e pedidos de informação, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados e faz articulação comunitária com intuito de promover os serviços e difundir a instituição.
“A nossa proposta é debater uma Ouvidoria que esteja realmente à serviço da população negra e periférica”, disse a Luciana Lindenmeyer, do INegra, salientando a necessidade de rever o prazo de inscrições. Para o coordenador de Direitos Humanos de Sobral, Chiquinho, debater a Ouvidoria é garantir o espaço da sociedade civil na instituição. “A Ouvidoria Externa é a sala de cuidados da sociedade civil dentro da Defensoria”, explica. Para ele, “é importante a gente tirar lições, ver as marcas e aprender com isso e fazer diferente do que já foi feito”.
A próxima audiência acontece amanhã, terça (04), às 9h, no auditório da Sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Avenida Pinto Bandeira 1111). O edital estabelece o prazo de inscrições de 04 a 14 de julho de 2023, onde as entidades da sociedade civil poderão fazer a indicação das candidaturas à formação da lista tríplice para a escolha da Ouvidoria Geral Externa da DPGE.
Os candidatos – A eleição da Ouvidoria se dá por representação das entidades dos movimentos sociais. A entidade civil que pretende indicar nome do candidato para participar da formação da lista tríplice deverá apresentar requerimento impresso ou por e-mail à presidente do Conselho Superior da Defensoria (Consup), a defensora geral Elizabeth Chagas. No requerimento, é necessário apresentar documentação exigida pelo edital. Os (as) candidatos (as) indicados (as) por entidades precisam ter reconhecida atuação na defesa dos direitos humanos. O mandato é de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, dentre cidadãos e cidadãs de reputação ilibada, não integrante da carreira e com atuação mínima de 3 anos nas áreas afeitas à Defensoria Pública.
Serviço – Audiência pública presencial – Terça (04), às 9h na Avenida Pinto Bandeira 1111, Luciano Cavalcante.
