Defensoria realiza segunda audiência pública para eleição da Ouvidoria
Aconteceu na manhã da terça-feira (04/07) a segunda audiência pública da eleição da Ouvidoria Externa, no auditório da Sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), a partir das 9h. O momento foi aberto pela defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, que enfatizou a importância da Ouvidoria para a Defensoria Pública. “A Defensoria tem a função de ouvir a sociedade, ouvir a população e atendê-la com eficiência prestando o melhor serviço. É pra isso que a gente existe. A Ouvidoria Externa nos auxilia nessa missão sendo o elo, como representante da sociedade civil dentro da instituição”, declarou.
Ela enfatizou a criação da Ouvidoria Geral é uma demanda da sociedade civil e que é ela quem define os rumos e pauta o diálogo dentro da instituição sobre as demandas da população. Na Defensoria, a Ouvidoria Geral é ocupada por um membro da sociedade civil, eleito (a) por seus pares e enviado em lista tríplice ao Conselho Superior da Defensoria. A Ouvidoria é o elo entre a instituição, a população assistida e os movimentos sociais, recebe elogios, sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias e pedidos de informação, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados e faz articulação comunitária com intuito de promover os serviços e difundir a instituição.
A audiência foi realizada pela Comissão Eleitoral que é liderada pela defensora pública Yamara Lavor, e pelas defensoras Marilia Braga Olinda de Lucena e Livia Pinheiro Soares, como titulares, além da representante da sociedade civil, Valéria Pinheiro. As defensoras Manuela Sales Santos, Michele Cândido Camelo e Mylena Maria Gomes estão como suplentes. O atual Ouvidor da DPCE, Alisson Frota particpou dos dois momentos (audiências dias 03 e 04).
As entidades da sociedade civil tem de 04 a 14 de julho de 2023 para indicar candidaturas para a formação da lista tríplice para escolha do(a) novo(a) Ouvidor(a) Geral da DPGE.
A defensora pública Michele Camelo destacou que a audiência pública é um espaço importantíssimo para a elaboração para a eleição. “A Ouvidoria tem um papel extremamente importante dentro do Estado Democrático, uma vez que ela torna efetiva a voz do povo e dos direitos humanos nos processos de uma instituição. Sendo assim, o processo eleitoral também é uma oportunidade para construirmos uma instituição cada vez mais forte e mais preparada para cumprir sua missão e conseguir colaborar para o aperfeiçoamento do atendimento defensorial”.
Os candidatos – A eleição da Ouvidoria se dá por representação das entidades dos movimentos sociais. A entidade civil que pretende indicar nome do candidato para participar da formação da lista tríplice deverá apresentar requerimento impresso ou por e-mail à presidente do Conselho Superior da Defensoria (Consup), a defensora geral Elizabeth Chagas. No requerimento, é necessário apresentar documentação exigida pelo edital. Os (as) candidatos (as) indicados (as) por entidades precisam ter reconhecida atuação na defesa dos direitos humanos. O mandato é de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, dentre cidadãos e cidadãs de reputação ilibada, não integrante da carreira e com atuação mínima de 3 anos nas áreas afeitas à Defensoria Pública.
