
Trabalhadoras da zona rural de Icó são o foco da atividade da Defensoria em Movimento na cidade
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) vai realizar atendimentos para a população de Icó, com a chegada do projeto Defensoria em Movimento. O projeto itinerante de atendimentos nos bairros e municípios estará em Icó para atender a mulher trabalhadora rural, bem como todos aqueles que procuram atendimento, nos dias 31 de agosto e 01 e 02 de setembro, em ação na sede da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, das 8h às 17h. O atendimento será realizado por defensores públicos.
O “Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural” é promovido pela Prefeitura Municipal de Icó, em parceria com a Fetraece, o Governo Estadual e a Defensoria, onde a população terá, além do atendimento da Defensoria, acesso aos serviços de emissão de documentos (RG,CTPS e CPF, declaração para certidão de nascimento e casamento), fará consultas a programas sociais (NIS e CadÚnico), serviços para agricultores familiares e assentados (CAF, CCU e outros) e ainda o atendimento para mulheres nas áreas da saúde e assistência social.
A Defensoria prestará atendimento jurídico em ações judiciais como pensão, divórcio, saúde, usucapião, retificação de documentos, emissão de certidões entre outras soluções extrajudiciais de conflitos. “Pretendemos ampliar nossa atuação com a aproximação da Defensoria nas comunidades e nos municípios do interior, somando-se em pautas como os direitos da mulher do campo. Essa é mais uma oportunidade de a Defensoria se fazer presente e ir até o local onde a população está, prestando um atendimento de qualidade”, explica a Coordenadora das Defensorias do Interior, Sheila Falconeri.
“Cada ação que realizamos com a Defensoria em Movimento é uma oportunidade para nos aproximarmos da população e assim facilitar a chegada das pessoas até nós. A missão deste projeto está justamente em ultrapassar os gabinetes e termos uma escuta próxima, fortalecendo os serviços da Defensoria nas mais diversas localidades”, afirma a defensora pública Lia Felismino, assessora de Relacionamento Institucional da DPCE.
Serviço:
“Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural”
Defensoria em Movimento
Dia 31 de agosto
Dias 01 e 02 de Setembro
Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Icó (Rua Francisco Maciel da Silva – Centro)