Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na manhã desta sexta-feira (24.11), a  Defensoria Pública do Ceará (DPCE) realizou a  inauguração da sua 13a sede da instituição no interior. A cidade de Icó, localizada na Região Centro Sul do Estado, possui agora um núcleo da Instituição equipado para atender as demandas da população. A celebração contou com a presença da defensora geral, Elizabeth Chagas; da coordenadora das Defensorias do Interior, Renata Amaral; do procurador geral de Icó, Facundes Lourenço de Melo, na ocasião representando o Poder Executivo Municipal; além de colaboradores e dos três defensores responsáveis pelo atendimento: Diego David Reges de Sousa, Raul de Sousa Neves e Paulo Sérgio Rocha Júnior.

A localização do prédio foi escolhida para facilitar o atendimento à população e o trabalho dos defensores públicos, já que a sede funciona ao lado do fórum da cidade, na rua Josefa Nogueira Monteiro, 1724. Ao todo são 250 m² divididos em recepção, salas para atendimento, sala para a TI, copa e banheiros, sendo um com acessibilidade para pessoas com deficiência.

Antes da inauguração, os atendimentos à população estavam sendo realizados no Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Vale do Salgado, isso só foi possível graças a um convênio entre a Instituição e a faculdade. Desde 2022, quando iniciou a atuação da Defensoria Pública na cidade, foram mais de 3.200 atuações.

Para a defensora geral do Estado, Elizabeth Chagas, ter uma sede da DPCE no município de Icó era um sonho pessoal. “Nós saímos de 53 para 103 cidades atendidas pela Defensoria Pública. A gente precisa atuar e por isso esse novo espaço é tão importante, porque é uma forma de fazer o nosso defensorar acontecer, de se importar com o outro, fazer a transformação social, encontrar soluções e promover o acesso à justiça de uma maneira ampla, não só o acesso ao judiciário, mas o acesso ao justiça de uma maneira ampla. Então é possível fazer transformação social e encontrar soluções que não estão nos livros muitas vezes, mas que dão solução e resultado ao povo”, destacou a defensora.

Os defensores públicos responsáveis pelos atendimento são: Diego David Reges de Sousa, Raul de Sousa Neves e Paulo Sérgio Rocha Júnior. Eles ficarão à disposição para atender às demandas da população, fornecendo orientação e assistência jurídica em questões variadas, desde direitos do consumidor, de família, habitação e moradia, saúde, dentre outras.

Raul de Sousa Neves, um dos novos defensores empossados no último dia 14 de novembro, foi designado para atuar na comarca e falou em nome dos que atuarão na cidade. Durante sua fala discorreu sobre a felicidade de ter Icó como o município  onde ele vai iniciar sua carreira como defensor.

“O indivíduo tem acesso à felicidade quando ele tem acesso à justiça, ele tem acesso à direitos, ele tem acesso às instituições de poder que antes eles não tinham. Então, eu posso falar sobre esse direito à felicidade pessoal por estar aqui, mas eu também posso falar do aspecto Institucional, que é saber que  a população vai poder contar com uma Instituição que vai promover o acesso à justiça e aos direitos. Isso pra mim é muito satisfatório”, pontuou Raul de Sousa Neves.

O procurador geral de Icó, Facundes Lourenço de Melo, esteve na solenidade representando o Poder Executivo Municipal. “A população necessita, de tais profissionais, porque há uma demanda gigantesca aqui no fórum, há uma situação também na delegacia da polícia civil, e tudo isso vem melhorar para o jurisdicionado.  São três defensores que, certamente, vão melhorar em demasia os trabalhos em Icó. Que bom que agora tem uma sede própria, com mais qualidade para atender à população”, conclui Lourenço.

Serviço 

Núcleo de Atendimento da Defensoria em Icó

Rua Josefa Nogueira Monteiro, 1724.

Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.