Defensoria Pública entrega certidões retificadas a pessoas trans em Itapipoca
TEXTO: DEBORAH DUARTE
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participou, nesta quinta-feira (17/7), da entrega de certidões de nascimento com nome e gênero retificados de pessoas trans e travestis em Itapipoca. A iniciativa foi realizada em parceria com a Secretaria de Assistência Social do município e inspirada no mutirão Transforma, promovido pela DPCE, que já soma quatro edições no estado.
A ação conjunta teve como objetivo garantir o direito à identidade de gênero de forma gratuita e desburocratizada. A Prefeitura de Itapipoca ficou responsável por mobilizar o público interessado e reunir a documentação necessária para o processo. Coube à Defensoria articular a emissão das certidões obrigatórias e expedir ofícios aos cartórios para assegurar a gratuidade do serviço, prevista em lei.
A defensora pública que atua na cidade, Rebeca Rocha, destacou a importância da iniciativa como instrumento de cidadania. “A retificação e a entrega das certidões de nascimento representam um marco na vida dessas pessoas. Muitas delas passam por constrangimentos diários e ter seu nome e seu gênero modificados vai muito além de mera burocracia, mas de um exercício de dignidade, cidadania e respeito tão somente por aquilo que são! Agora elas renascem para viver aquilo que sempre foram”, afirmou.
O defensor público Raphael Estrela também atuou na ação. A expectativa é que uma nova ação com o mesmo formato seja realizada no município no segundo semestre deste ano, ampliando o alcance do atendimento.
