Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: Camylla Evellyn (estagiária de jornalismo sob supervisão)
Ilustração: Valdir Marte

Nesta sexta-feira, dia 15 de agosto, as cidades de Fortaleza e Caucaia celebram os dias de Nossa Senhora da Assunção e de Nossa Senhora dos Prazeres, padroeiras das cidades, sendo feriado municipal. Dessa forma, os núcleos da Defensoria Pública do Estado do Ceará nessas cidades atenderão apenas casos urgentes.

Os atendimentos à população serão restritos apenas para urgências em casos nas áreas de saúde (cível), infância e adolescência e na seara criminal. Na Capital, o plantão para demandas da área cível (infância, adolescência e saúde) ocorre na sede administrativa, localizada na Avenida Pinto Bandeira, nº 1111 – bairro Luciano Cavalcante, das 12h às 18h. O atendimento também estará disponível pelo WhatsApp, no número (85) 98400.5997.

Já as questões relacionadas à área criminal são atendidas na Vara Privativa de Audiências de Custódia, no anexo da Delegacia de Capturas (DECAP), localizada na Rua Conselheiro Tristão, 188 – Centro, das 8h às 14h.

Para que todos os atendimentos sejam realizados, é importante apresentar documentos pessoais básicos, como RG, CPF e comprovante de endereço, além daqueles relacionados à ação que se deseja protocolar. Nos casos referentes à saúde, é indispensável que o representante apresente laudo médico detalhando o quadro clínico do paciente, no qual conste o Código Internacional de Doenças (CID), o tratamento indicado, a urgência com respectiva prioridade e as consequências caso o pedido não seja atendido ou haja demora na resposta.

O expediente da instituição será regularizado na segunda-feira (18/8), com todos os núcleos abertos em operação normal. As estruturas localizadas nas demais cidades do interior do Ceará nas quais a Defensoria tem atuação e não há feriados instituídos por lei, nem instrução normativa interna orientando a suspensão dos serviços, vão funcionar normalmente na sexta-feira. É importante ressaltar que a Defensoria funciona em regime de plantão todos os finais de semana e feriados.

Serviço:

Em Fortaleza

Plantão de Direito Cível (Saúde e Infância)

Horário: 12h às 18h

Av. Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante

Telefone de contato (85) 98400.5997 (whatsapp)

Plantão de Direito Criminal

Horário: 8h às 14h

Vara das Audiências de Custódia

Rua Conselheiro Tristão, 188 – Centro

Caucaia

4º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Fórum da Comarca de Caucaia – Rua Sérvulo Braga Moreira, S/N, – Pabussu

TELEFONE: (85)9.8948-7901