Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: BIANCA FELIPPSEN

FOTOS: KAMILLA VASCONCELOS 

Em setembro de 2018, a vida de Jorge Luiz, então com 21 anos, mudou drasticamente. Ele foi acusado de um crime que jamais cometeu. Naquele dia, estava em casa, colhendo frutas no quintal e trocando mensagens de WhatsApp com a mãe. No mesmo horário, uma adolescente de 17 anos foi violentada. As histórias se cruzaram apenas pelo primeiro nome, Jorge, que a vítima afirmou ter ouvido.   

A investigação frágil levou à condenação de Jorge Luiz, em 4 de outubro de 2021, a uma pena de 9 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão.  Ele permaneceu encarcerado até a tarde desta quarta-feira (27), quando recebeu o alvará de soltura. Foi recebido por familiares e amigos em clima de emoção. Na saída da Unidade de Horizonte, além dos familiares duas outras vítimas de injustiça estavam aguardando outras figuras importantes para conquistar a liberdade Antônio Cláudio (preso injustamente em 2014) e Daniel da Silva (preso injustamente por reconhecimento facial na Arena Castelão).

O abraço mais aguardado foi do filho de apenas sete anos. “Hoje é um dia muito importante porque é o dia que meu pai vai voltar para casa. A minha família está muito ansiosa e eu acho que eu sou o mais ansioso de todos. Ainda bem que vai ser já, já”, comemorava antes da saída.

Na última segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça deferiu por unanimidade o pedido de revisão criminal apresentado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e interposto pelos defensores Emerson Castelo Branco, titular do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório (Nuapp), e Leonardo Antônio Moura Júnior, este último, titular do segundo grau. O recurso é o último previsto na legislação para reverter condenações injustas. A Defensoria apresentou novas provas e testemunhas que não haviam sido incluídas no processo inicial. A própria vítima modificou seu depoimento, reconhecendo ter feito uma associação equivocada baseada apenas no nome.

O defensor público Emerson Castelo Branco destacou a importância do resultado. “A revisão criminal deve ser acionada sempre que surgirem novas provas da inocência da pessoa condenada, quando se comprovar erro, contradição ou ainda ilegalidades graves durante o processo. Trata-se de uma das últimas garantias previstas na legislação brasileira para reparar condenações injustas”, explicou. “Infelizmente, a justiça também erra, mas não pode ser refém do erro.  Jorge Luiz foi vítima de uma das formas mais graves de injustiça, mas hoje ganha a sua liberdade”.

A família de Jorge também teve um papel fundamental neste processo, em especial o pai, Silvio. “Eu quero dizer que hoje é um dia para se fazer história. Graças ao trabalho da Defensoria, que acreditou na inocência do meu filho, não desistimos de lutar e hoje Jorge está livre”, declarou o mecânico enquanto abraçava o defensor Emerson Castelo Branco. 

Para reunir os novos elementos, a Defensoria conduziu uma investigação própria, ouvindo testemunhas e reunindo documentos que reforçaram a tese da defesa. Uma delas, uma foto do rapaz, enviada à mãe, no momento do crime. Ele estava em casa, colhendo frutas e troca mensagens com a mãe sobre o suco que faria. 

O caso se soma a outras revisões criminais já obtidas pela Defensoria cearense, como as de Edilene e Antônio Cláudio, igualmente condenados de forma injusta e revistos no Tribunal de Justiça. Hoje com a vida reconstruída, Antônio Cláudio, que conheceu Jorge Luiz no cárcere, fez questão de apoiá-lo em busca de seu processo de liberdade.