Fim do recesso forense: Defensoria Pública retoma atendimentos gerais
Texto: Ana Paula Lopes
FOTO: SECOM
Nesta quarta-feira (7), a Defensoria Pública do Ceará retoma os fluxos de atendimentos à população cearense encerrando o recesso forense, período que acompanha o cronograma dos demais órgãos do sistema de justiça, e conta com serviços voltados, exclusivamente, para casos de urgência.
Com a retomada das atividades regulares, os casos rotineiros como divórcio, pensão alimentícia, usucapião, mudança de nome e gênero em documentos, entre outras, voltam a tramitar normalmente. Portanto, os cidadãos já podem se organizar para comparecer aos espaços da instituição para orientação, triagem e encaminhamentos. As audiências judiciais, realização de julgamentos e conciliação também retomam o fluxo regular.
Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, a partir das 8h, tanto na capital quanto no interior do estado. Os endereços e telefones das unidades podem ser consultados AQUI.
A Defensoria Pública é uma instituição que presta assistência jurídica integral e gratuita para cidadãos em situação de vulnerabilidade, atuando em causas judiciais e extrajudiciais.
Já os atendimentos junto aos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJs), espaços da DPCE que funcionam dentro de Instituições de Ensino Superior (IES) conveniadas com a Defensoria, serão retomados de acordo com o calendário letivo definido por cada instituição de ensino.
Plantão
O serviço de Plantão Defensorial durante os finais de semana e feriados seguem normalmente para encaminhamentos de casos urgentes.
Na Capital, o plantão para demandas da área cível (infância e adolescência e saúde) ocorre na sede administrativa, localizada na Avenida Pinto Bandeira, nº 1111 – Luciano Cavalcante, das 12h às 18h. O atendimento também estará disponível pelo WhatsApp, no número (85) 98400.5997. As questões relacionadas à área criminal serão atendidas na Vara Privativa de Audiências de Custódia, no anexo da Delegacia de Capturas (DECAP), localizada na Rua Conselheiro Tristão, 188 – Centro, das 8h às 14h.
No interior do estado, o plantão atenderá em seis cidades que cobrem diversas regiões: Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), Sobral (Região Norte), Crateús (Região dos Inhamuns), Juazeiro (Região do Cariri), Iguatu (Centro-Sul) e Quixadá (Vale do Jaguaribe). Nessas localidades, o atendimento ocorrerá das 8h às 14h para audiências de custódia e demandas urgentes nas demandas cíveis, criminais, infância e adolescência.