Defensoria abre inscrições para candidatos ao Conselho Superior
A Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Estado do Ceará publicou o Edital nº 01/2026, que dá início ao processo eleitoral para escolha de quatro representantes da carreira que irão integrar o Conselho Superior da instituição. A eleição está marcada para o dia 6 de fevereiro de 2026, com votação das 9h às 15h, em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte.
Poderão concorrer aos cargos os defensores e defensoras públicas estáveis, em efetivo exercício. O prazo para inscrição é de cinco dias úteis, contados a partir da divulgação do edital, mediante protocolo presencial na sede da Defensoria Pública Geral, em Fortaleza. Os pedidos devem ser acompanhados de certidão da Corregedoria que comprove estabilidade, exercício e situação disciplinar, além de certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal.
Encerrado o prazo de inscrições, a Comissão Eleitoral terá até 48 horas para analisar os requerimentos e divulgar a lista das candidaturas deferidas e aptos a concorrer.
Para votar: Os defensores ativos podem escolher até quatro candidatos, sendo vedado o voto por procuração. Além da votação presencial, será admitido o voto por via postal para defensores e defensoras lotados no interior, desde que o voto seja recebido até o encerramento da votação no dia 6 de fevereiro.
Para o voto postal, o interessado deverá solicitar a cédula à Comissão Eleitoral pelo e-mail institucional comissaoeleitoral@defensoria.ce.def.br, com antecedência mínima de 72 horas da eleição. Já os defensores das macrorregiões de Sobral e do Cariri que optarem por votar presencialmente nessas cidades deverão manifestar essa opção até o dia 22 de janeiro de 2026.
