Defensoria Pública do Ceará funcionará em regime de plantão durante o Carnaval
TEXTO: DEBORAH DUARTE
ILUSTRAÇÃO: VALDIR MARTE
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE funcionará em regime de plantão entre os dias 16 e 18 de fevereiro, em razão do período carnavalesco. Na segunda-feira (16) e na terça-feira de Carnaval (17), o atendimento à população ocorrerá exclusivamente para demandas urgentes. Já na quarta-feira de Cinzas (18), o plantão será mantido até as 14h, quando o expediente será retomado normalmente em todas as unidades da instituição.
A medida está prevista na Portaria nº 322/2026, publicada no Diário Oficial da DPCE, que estabelece ponto facultativo para o período em todos os núcleos da Defensoria no estado.
Atendimentos na Capital
Em Fortaleza, o plantão da área cível (que abrange demandas de infância, juventude e saúde) será realizado na sede administrativa da DPCE, localizada na Avenida Pinto Bandeira, nº 1111, bairro Luciano Cavalcante, das 12h às 18h. O atendimento também poderá ser acionado pelo WhatsApp (85) 98400-5997.
As demandas da área criminal serão atendidas presencialmente na Vara Privativa de Audiências de Custódia, situada no anexo da Delegacia de Capturas (DECAP), das 8h às 14h.
Plantão no Interior
No interior do estado, o regime de plantão contemplará sete municípios-polo que atendem diferentes regiões do Ceará: Caucaia e Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), Sobral (Região Norte), Crateús (Inhamuns), Juazeiro do Norte (Cariri), Iguatu (Centro-Sul) e Quixadá (Vale do Jaguaribe).
Nessas localidades, o atendimento ocorrerá das 8h às 14h, com foco em audiências de custódia e demandas urgentes nas áreas cível, saúde e infância/juventude.
Documentação necessária
Para todos os atendimentos, é indispensável a apresentação de documentos pessoais básicos, como RG, CPF e comprovante de endereço, além daqueles específicos relacionados à demanda apresentada.
Nos casos envolvendo direito à saúde, é obrigatória a apresentação de laudo médico detalhado, contendo o Código Internacional de Doenças (CID), o tratamento indicado, a urgência e prioridade do caso, bem como as consequências para o paciente em caso de atraso ou negativa no atendimento.
Plantão no fim de semana
Nos dias 14 e 15 de fevereiro, correspondentes ao fim de semana, a Defensoria Pública também estará em regime de plantão, tanto na capital quanto no interior do estado.
Em Fortaleza, haverá defensor(a) de plantão na sede da instituição (Avenida Pinto Bandeira, 1111 – Luciano Cavalcante), das 8h às 14h, com atendimento presencial e pelo WhatsApp (85) 98400-5997.
Na área criminal, a atuação da Defensoria se dará por meio da participação nas audiências de custódia referentes a prisões em flagrante ou preventivas ocorridas durante o período. O atendimento será presencial na Delegacia de Capturas, localizada na Rua Conselheiro Tristão, nº 188, Centro, das 8h às 14h.
Contatos para atendimento no Plantão
Em Fortaleza
Plantão de Direito Cível (Saúde e Infância)
Horário: 8h às 14h
Av. Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante.
Telefone de contato (85) 98400.5997 (whatsapp)
Plantão Criminal – Horário: 8h às 14h
Vara das Audiências de Custódia
Rua Conselheiro Tristão, 188 – Centro
No interior do Ceará – Horário: 8h às 14h
REGIÃO CARIRI
1º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Juazeiro do Norte
Endereço: Rua Manoel Miguel dos Santos, 125 – Lagoa Seca, Juazeiro do Norte.
Contato: (88) 98832.3179 / (88) 9.8868.0834 (somente WhatsApp).
CENTRO SUL
2º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Iguatu
Endereço: Rua José Amaro, s/n, Bugi
VALE DO JAGUARIBE
3 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Quixadá
Fórum Desembargador Avelar Rocha
Avenida Jesus Maria e José, S/N, Jardim Monólitos
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
4º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Caucaia
Fórum de Caucaia – Rua Sérvulo Braga Moreira, S/N, – Pabussu
Telefone de contato: (85) 3194.5068 (somente WhatsApp)
REGIÃO NORTE
5º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Sobral
Fórum de Sobral – Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300 – Dom Expedito.
Contato: (88) 9 9261.6701 (somente WhatsApp)
SERTÃO DOS INHAMUNS E CRATEÚS
6 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Crateús
Fórum de Crateús – Endereço: Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N – Campo Velho.
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA – AREA 2
7 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Maracanaú
Fórum de Maracanaú – Avenida dos Estruturantes, nº 2, Antônio Justa.
Contato: (85) 3194-5070 (SOMENTE LIGAÇÃO)
