Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Camylla Evellyn

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realiza, nas duas próximas sextas-feiras (27/02 e 06/03), a partir das 8h, dois mutirões de descongestionamento de demandas no Núcleo Descentralizado do João XXIII, localizado na Rua Júlio Braga, 1281, em Fortaleza, e na Defensoria em Maracanaú, localizado no Shopping Feira Center (Av. 1, nº 17, Jereissati 1), na Região Metropolitana da Capital.

Em Fortaleza, no Núcleo Descentralizado do João XXIII, a força-tarefa acontece nos dias 27 de fevereiro e 6 de março, a partir das 8h. Nos dois dias, serão realizados 50 atendimentos, totalizando cerca de 100 peticionamentos ao longo da atuação. Para isso, uma equipe de dez defensoras e defensores públicos estará à frente da ação disponibilizando os serviços.

Em Maracanaú, no Núcleo de Petição Inicial da Defensoria Pública, o mutirão será realizado no dia 27 de fevereiro (sexta-feira), a partir das 8h. A expectativa é atender 80 assistidos, da entrevista ao protocolo da petição inicial. Para os atendimentos, participaram oito defensoras e defensores públicos, além de oito estagiários auxiliares que já atuam no Núcleo.

Nos dois núcleos, as demandas atendidas serão de natureza cível, sobretudo na área de Família, como ações e execuções de alimentos, guarda de filho, curatela ou interdição, divórcio, retificação de registro civil, entre outros. A prioridade será para situações de baixa e média complexidade, permitindo que o assistido, sempre que possível, já saia com sua ação ajuizada no mesmo dia.

O defensor público e supervisor do Núcleo do João XXIII, Régis Coe Girão, destaca que a ação demonstra sensibilidade ao perceber o aumento da demanda e agir de forma rápida e organizada para manter o serviço em níveis compatíveis com as necessidades da comunidade. “Mais do que reduzir números, a iniciativa fortalece o acesso à justiça, protege direitos, e oferece conforto e segurança aos assistidos. Com essa ação, a Defensoria firma seu compromisso permanente com a eficiência, a proximidade com a população e a garantia de direitos para quem mais precisa”, pontua.

Já o defensor público e titular do Núcleo de Petição Inicial da Comarca de Maracanaú, Felipe Marinho, explica que entender a demanda é o primeiro passo para a dignidade do assistido. “O mutirão não é apenas uma força-tarefa de produtividade, mas um compromisso com a eficiência. Cada petição protocolada representa a porta de entrada para a dignidade, seja na busca pelo direito aos alimentos, na regularização de uma guarda ou na garantia de outros direitos”, diz o defensor.

Serviço

Mutirão do Núcleo Descentralizado do João XXIII

Datas: 27 de fevereiro e 6 de março

Horário: a partir das 8h

Local: Rua Júlio Braga, nº 1281, bairro João XXIII

Mutirão do Núcleo de Petição Inicial de Maracanaú

Data: 27 de fevereiro (sexta-feira)

Horário: a partir das 8h

Local: Av. 1, nº 17, Jereissati 1 (Shopping Feira Center)