Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO; DEBORAH DUARTE

FOTOS: ZÉ ROSA FILHO

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) deu mais um passo no fortalecimento da cultura de sustentabilidade institucional ao firmar parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará (Sema) e com a Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos (Socrelp). A iniciativa integra o projeto interno “Defensoria Verde” e passa a incorporar, de forma estruturada, a coleta responsável de resíduos recicláveis produzidos na sede administrativa.

A formalização ocorreu com a assinatura do Termo de Compromisso para Coleta e Destinação de Resíduos Recicláveis, dentro do programa estadual “Coleta Seletiva Solidária”, coordenado pela Sema. A solenidade foi realizada nesta sexta-feira (27) no auditório da sede administrativa da DPCE e contou com a presença da defensora pública geral, Sâmia Farias; do coordenador de Mudanças Climáticas da Sema, José Wilker Sales; e do presidente da Socrelp, Francisco das Chagas Cabral de Lima.

Pelo acordo, a Defensoria passará a destinar para reciclagem materiais como papel, papelão, copos descartáveis, garrafas plásticas e metais diversos. A coleta ficará sob responsabilidade da Socrelp, instituição com 30 anos de atuação na conscientização ambiental e no manejo de resíduos recicláveis em Fortaleza. A Comissão Setorial da Coleta Seletiva Solidária, instituída pela Portaria nº 7242/2025, será responsável por acompanhar, controlar e supervisionar todo o processo.

A ação está alinhada ao Decreto Estadual nº 32.981/2019, que estabelece a importância de órgãos públicos atuarem como exemplo na destinação correta de resíduos recicláveis.

Durante a solenidade, a defensora pública geral, Sâmia Farias, ressaltou que a iniciativa representa não apenas um avanço ambiental, mas também um compromisso social com os catadores e catadoras. “A mudança de hábitos exige consciência e compromisso. Avançamos ao digitalizar processos e reduzir o uso de papel. Em seguida, fizemos a retirada dos copos descartáveis, incentivando o uso de itens permanentes, mantendo descartáveis apenas nas recepções para os assistidos. Agora, damos mais um passo com o descarte correto e a separação adequada dos resíduos. É uma transformação coletiva e cada um de nós precisa ser parte da solução”, destacou.

Sâmia também enfatizou a importância da união entre instituições públicas e sociedade civil. “Falar em meio ambiente é falar de responsabilidade de todos e todas. Quando governo, instituições autônomas e sociedade civil se unem, conseguimos construir um país melhor. Muitos catadores são assistidos pela Defensoria e sabem que aqui têm portas abertas. Essa parceria também é uma forma de reafirmar que estamos ao lado deles”, afirmou.

O coordenador de Mudanças Climáticas da Sema, José Wilker Sales, ressaltou que a parceria fortalece uma política pública que alia preservação ambiental e inclusão social. “A secretaria tem trabalhado incansavelmente nessa pauta de apoio aos catadores. O programa Auxílio Catador é um programa de pagamento por serviço ambiental, em que o catador recebe um quarto do salário mínimo mediante a comprovação da coleta mensal de resíduos recicláveis. Isso promove desenvolvimento econômico, reduz desigualdades e contribui para a preservação ambiental”, explicou.

Segundo ele, apenas em 2025, os catadores do Ceará coletaram mais de 26 mil toneladas de resíduos recicláveis. Atualmente, 3.655 catadores participam do programa, e o edital para 2026 já foi divulgado. “Não há como pensar em gestão de resíduos sólidos e logística reversa sem a figura essencial do catador”, reforçou.

Para o presidente da Socrelp, Francisco das Chagas Cabral, a assinatura do termo com a Defensoria tem um significado especial. “Assumi este ano a presidência da associação e essa é a minha primeira assinatura como presidente. É uma satisfação começar essa caminhada aqui na Defensoria Pública. Já quero chamar vocês de defensores do meio ambiente. Essa parceria fortalece nosso trabalho e mostra que estamos juntos para contribuir com a sociedade”, declarou.

Ele também colocou a instituição à disposição para promover oficinas de orientação sobre separação correta de materiais recicláveis. “Muitas vezes as pessoas têm materiais em casa e não sabem o que pode ou não ser reciclado. Podemos oferecer oficinas para compartilhar esse conhecimento e ampliar essa consciência ambiental”, completou.

Novos fluxos internos e distribuição de mudas

Como parte da iniciativa, a DPCE irá distribuir lixeiras seletivas nos setores administrativos, incentivando o descarte adequado de papéis e outros materiais recicláveis. A equipe de manutenção e zeladoria ficará responsável pelo recolhimento e encaminhamento dos resíduos ao ponto de coleta.

Além disso, os colaboradores que participarem do lançamento e aderirem à campanha receberam mudas de plantas, reforçando o compromisso simbólico e prático com a sustentabilidade. O evento também contou um momento de diálogo conduzido pela psicóloga e coordenadora do Setor Psicossocial da DPCE, Andreya Arruda, que destacou sobre a importância da mudança de cultura organizacional e da adesão aos novos fluxos internos.