Mutirão da Defensoria atende 48 pessoas no Núcleo João XXIII nesta sexta (27) e terá segunda etapa dia 6 de março
TEXTO E FOTO: JULIANA BOMFIM
Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e reduzir o tempo de espera para atendimento, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou, nesta sexta-feira (27), a primeira etapa do Mutirão de Descongestionamento no Núcleo Descentralizado do bairro João XXIII, em Fortaleza.
A ação contou com a participação dos defensores públicos Cláudio Plutarco Nogueira Júnior, Gabriel Ferreira Câmara, José Roberto da Rocha, Priscilla Holanda e Raimundo Pinto de Oliveira. Ao todo, foram realizados 48 atendimentos.
Casos como o da dona de casa Joana D’Arc, moradora do Jardim Guanabara, que precisa corrigir um erro na certidão de casamento para a emissão de um novo RG. “Parece besteira, mas já é a terceira vez que eu tento resolver isso. Dessa vez, eles perceberam um erro de digitação. Onde tem a letra B, é pra ser um V”, explica.
A vendedora Iris Letícia, de 22 anos, procurou atendimento para formalizar o pedido de revisão da pensão alimentícia de Ivina, sua filha de 7 anos. “O pai paga, mas é pouco. Eu sei que ele pode ajudar mais. É um direito dela”, relata. Ela, que também é mãe de Gabriela, de 3 anos, fruto de um outro relacionamento, também buscou fixar visitas mais frequentes. “Ele só vai ver a menina no dia que quer e ela sente falta, né?”, complementa.
Foi para garantir a convivência da filha com o pai que Kauane Alves chegou ao núcleo do João XXIII. Estava acompanhada da pequena Bela, dois meses. “Ele já paga a pensão, ajuda com dinheiro, mas eu queria que ele tivesse o dia certo de visitar. Aí dei entrada na regulamentação de visitas e também na pensão. Melhor deixar tudo certo, garantido”, afirma.
De acordo com o supervisor do Núcleo, o defensor público Régis Girão, a iniciativa reduz o tempo de espera entre o agendamento e o atendimento, reforçando o compromisso da Defensoria de promover o acesso à justiça. “Priorizamos demandas de natureza cível, especialmente na área de família, que estão entre os atendimentos mais frequentes. A prioridade é para situações de baixa e média complexidade, permitindo que o assistido, sempre que possível, já saia com sua ação ajuizada no mesmo dia”, afirma.
Entre os atendimentos agendados, F.A.L estava lá para oficializar o divórcio, depois de viver cinco anos em um relacionamento marcado por violência doméstica. Separada há nove meses, ela afirma que o atendimento tem sido fundamental para reconstruir a vida. “Depois que tomei a decisão de me separar, fui atrás dos meus direitos. Quero seguir em frente”, declara.
A segunda etapa do mutirão já está confirmada para o próximo dia 6 de março, dando continuidade à estratégia de intensificar o atendimento na unidade. Mais do que reduzir números, a iniciativa fortalece o acesso à justiça e garante direitos.
