Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: JULIANA BOMFIM

FOTO: ZÉROSA FILHO/ ARTE: VALDIR MARTE

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) lança, na próxima segunda-feira, dia 9 de março, a terceira edição do Projeto “Minha Escola Ensina Direitos”, parceria com o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio) e prefeituras municipais que promove, desde 2024, educação em direitos nas escolas públicas. A solenidade ocorrerá na Escola Municipal Taís Maria Bezerra Nogueira, no bairro Jangurussu, às 14h, e marcará também o início das atividades de 2026. 

Nesta terceira edição, defensoras e defensores públicos participam de rodas de conversa e atividades interativas com estudantes de 16 escolas nos municípios de Fortaleza, Crato, Caucaia, Maracanaú e Sobral, reafirmando o compromisso da instituição com a prevenção da violência e com a promoção da cidadania. 

A iniciativa leva para a sala de aula debates que vão além dos conteúdos didáticos, ampliando o acesso à informação e fortalecendo o exercício consciente de direitos. Durante os encontros, temas como direito do consumidor, igualdade de gênero, violência digital, bullying e cyberbullying, racismo, violência doméstica, assédio moral e sexual, importunação sexual, abuso sexual, depressão, prevenção ao suicídio, direitos humanos e direitos das crianças e adolescentes são abordadas de forma acessível e participativa. 

Ao final do ciclo de palestras, os estudantes participam de um concurso de práticas, fortalecendo o protagonismo juvenil, a participação ativa e a importância da comunicação pública e da educação em direitos como instrumentos de cidadania.

De acordo com a defensora pública geral do Ceará Sâmia Farias, que abre os trabalhos escolares da terceira edição nesta segunda, a iniciativa aproxima a Defensoria do ambiente escolar e fortalece a compreensão dos direitos na vida real dos estudantes. “Durante as palestras, tratamos de temas complexos utilizando exemplos do cotidiano dos jovens para explicar situações de abuso, direitos e caminhos de proteção. Nossa ideia é formar multiplicadores de direitos e apresentar o trabalho de instituições, como a  Defensoria, que trabalham nesta proteção e defesa”, afirma. 

Segundo o coordenador executivo de Prevenção à Violência do Governo do Estado, Avilton Júnior, iniciativas como o “Minha Escola Ensina Direitos” reforçam a estratégia de prevenção adotada pelo PReVio ao aproximar políticas públicas do cotidiano dos jovens. “Quando levamos educação em direitos para dentro da escola, ampliamos a capacidade dos estudantes de reconhecer situações de violência, acessar a rede de proteção e construir caminhos de convivência mais respeitosos. A prevenção começa pela informação, pelo diálogo e pelo fortalecimento da cidadania entre as juventudes”, destaca.

“Minha Escola Ensina Direitos” conquistou o 1º lugar na votação popular da 2ª Maratona de Linguagem Simples para a Cidadania, promovida pelo Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados, em 2025. 

SERVIÇO 

Lançamento “Minha Escola Ensina Direitos” 

Data: 09/03 (segunda-feira)
Horário: 14h 

Local: EM Taís Maria Bezerra Nogueira

Endereço: Av. Governador Leonel Brizola, 710 – Jangurussu