Cento e vinte mulheres serão selecionadas para a segunda turma do Defensoras Populares. Inscrições terminam dia 23
As inscrições para o II Curso de Defensoras Populares Ceará – Turma 2026 entram na reta final e seguem abertas apenas até a próxima segunda-feira, dia 23 de março. A formação, promovida pela Secretaria de Acesso à Justiça do Governo Federal e pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, vai selecionar 120 mulheres para um percurso de um ano voltado ao fortalecimento da liderança feminina e à promoção do acesso à justiça nos territórios.
Reconhecido nacionalmente com o Prêmio Innovare 2025, o projeto Defensoras Populares tem como missão formar mulheres para atuarem como multiplicadoras de direitos em suas comunidades, ampliando o acesso à informação, o conhecimento sobre cidadania e o funcionamento do sistema de justiça.
A iniciativa é realizada pela Defensoria Pública do Estado do Ceará em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Acesso à Justiça, com participação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Conta ainda com o apoio da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e do Programa Antes que Aconteça.
Para a defensora pública geral do Estado, Sâmia Farias, a nova turma amplia o alcance de uma estratégia que já demonstrou impacto direto nos territórios. “Quando fortalecemos lideranças femininas nos territórios, ampliamos a presença da Defensoria onde ela é mais necessária. Cada mulher formada se torna uma ponte entre a comunidade e os direitos, ajudando a transformar realidades a partir da informação e da organização coletiva”, afirma.
O curso terá duração de 12 meses, com início previsto ainda para o primeiro semestre. As participantes selecionadas receberão bolsa mensal de R$ 700,00 e participarão de aulas online e encontros presenciais organizados em três núcleos territoriais: Fortaleza, com 60 vagas, Cariri, com 30 vagas, e Sobral, também com 30 vagas.
A proposta pedagógica é baseada na educação popular e na saúde coletiva, partindo de situações concretas vivenciadas pelas próprias participantes. Ao longo da formação, cada cursista deverá elaborar um Plano de Atuação Comunitária, com ações voltadas ao fortalecimento de direitos em seu território. O encerramento contará com seminário e exposição fotográfica.
Na primeira edição, o projeto formou 100 lideranças comunitárias femininas em diferentes regiões do Ceará, consolidando-se como uma das principais iniciativas de educação em direitos no Estado. A nova turma amplia o número de vagas e busca alcançar um público ainda mais diverso.
Podem participar mulheres cis, transexuais e travestis, com 18 anos ou mais, residentes em qualquer um dos 184 municípios do Ceará. O edital estabelece critérios de priorização para mulheres em situação de maior vulnerabilidade social, incluindo mulheres negras, quilombolas, indígenas, ciganas, em situação de violência doméstica, em situação de rua, refugiadas, trabalhadoras rurais, mães solo, chefes de família, mulheres com deficiência ou cuidadoras, mulheres lésbicas e estudantes.
Também são incentivadas a se inscrever mulheres sem atuação prévia em movimentos sociais, mas que vivenciem contextos de vulnerabilidade ou tenham enfrentado situações de violência. Não poderão participar candidatas com cargos públicos, renda superior a dois salários mínimos ou com formação, concluída ou em andamento, em Direito.
As selecionadas receberão bolsa mensal de R$ 700,00 durante os 12 meses do curso, condicionada à participação mínima de 75% das atividades. As cursistas deverão assinar Termo de Compromisso, participar das aulas e encontros e executar o Plano de Atuação Comunitária. A denominação “Defensora Popular” refere-se à atuação como liderança comunitária na promoção de direitos, sem vínculo com carreiras jurídicas do Estado.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet.
O edital completo está disponível em https://fiocruz.br/documento/2026/02/edital-no-01-2026-selecao-para-o-ii-curso-de-defensoras-populares-ceara-turma
Formulário de inscrição pode ser acessado em https://forms.gle/fYrqTYELv7iBPra37.
Entre os documentos exigidos estão formulário preenchido, carta de intenção ou vídeo explicativo, documentos pessoais, comprovante de residência no Ceará e documentação que comprove baixa renda. O processo seletivo será conduzido por comissão formada por representantes da Defensoria Pública, da Ouvidoria, especialistas em gênero e direitos humanos e integrante da equipe nacional do projeto.
O resultado final será divulgado em 28 de abril, com confirmação prevista para 4 de maio.
Dúvidas e mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ce@defensoraspopulares.com.br
