Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: DEBORAH DUARTE

ILUSTRAÇÃO: VALDIR MARTE

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) vai funcionar em regime de plantão para atendimento à população nesta quinta-feira (19.03), feriado de São José, padroeiro do Estado. Por conta disso, serão atendidos somente casos de urgência relacionados às demandas cíveis, criminais, infância e adolescência.

Em Fortaleza, o plantão da área cível (que abrange demandas de infância, juventude e saúde) será realizado na sede administrativa da DPCE, localizada na Avenida Pinto Bandeira, nº 1111, bairro Luciano Cavalcante, das 12h às 18h. O atendimento também poderá ser acionado pelo WhatsApp (85) 98400-5997.

As demandas da área criminal serão atendidas presencialmente na Vara Privativa de Audiências de Custódia, situada no anexo da Delegacia de Capturas (DECAP), das 8h às 14h.

No interior do estado, o regime de plantão contemplará sete municípios-polo que atendem diferentes regiões do Ceará: Caucaia e Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), Sobral (Região Norte), Crateús (Inhamuns), Juazeiro do Norte (Cariri), Iguatu (Centro-Sul) e Quixadá (Vale do Jaguaribe).

Nessas localidades, o atendimento ocorrerá das 8h às 14h, com foco em audiências de custódia e demandas urgentes nas áreas cível, saúde e infância/juventude.

Documentação necessária

Para todos os atendimentos, é indispensável a apresentação de documentos pessoais básicos, como RG, CPF e comprovante de endereço, além daqueles específicos relacionados à demanda apresentada.

Nos casos envolvendo direito à saúde, é obrigatória a apresentação de laudo médico detalhado, contendo o Código Internacional de Doenças (CID), o tratamento indicado, a urgência e prioridade do caso, bem como as consequências para o paciente em caso de atraso ou negativa no atendimento.

Contatos para atendimento no Plantão 

Em Fortaleza

Plantão de Direito Cível (Saúde e Infância)

Horário: 8h às 14h

Av. Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante.

Telefone de contato (85) 98400.5997 (whatsapp)

Plantão Criminal – Horário: 8h às 14h

Vara das Audiências de Custódia

Rua Conselheiro Tristão, 188 – Centro

No interior do Ceará – Horário: 8h às 14h

REGIÃO CARIRI

1º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Juazeiro do Norte

Endereço: Rua Manoel Miguel dos Santos, 125 – Lagoa Seca, Juazeiro do Norte.

Contato: (88) 98832.3179 / (88) 9.8868.0834 (somente WhatsApp).

CENTRO SUL

2º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Iguatu

Endereço: Rua José Amaro, s/n, Bugi

VALE DO JAGUARIBE

3 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Quixadá

Fórum Desembargador Avelar Rocha

Avenida Jesus Maria e José, S/N, Jardim Monólitos

REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

4º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Caucaia

Fórum de Caucaia – Rua Sérvulo Braga Moreira, S/N, – Pabussu

Telefone de contato: (85) 3194.5068 (somente WhatsApp)

REGIÃO NORTE

5º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Sobral

Fórum de Sobral – Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300 – Dom Expedito.

Contato: (88) 9 9261.6701 (somente WhatsApp)

SERTÃO DOS INHAMUNS E CRATEÚS

6 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Crateús

Fórum de Crateús – Endereço: Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N – Campo Velho.

REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA – AREA 2

7 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Maracanaú

Fórum de Maracanaú – Avenida dos Estruturantes, nº 2, Antônio Justa.

Contato: (85) 3194-5070 (SOMENTE LIGAÇÃO)