Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: DEBORAH DUARTE

FOTOS: ZÉ ROSA FILHO

A Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (18), a posse dos quatro conselheiros eleitos pelos membros da instituição para o biênio 2026/2027: Muniz Augusto Freire Araújo Evaristo, Ramylle Maria de Almeida Holanda, Sheila Florêncio Alves Falconeri e Emmanuel Leal de Santana.

A solenidade foi conduzida pela defensora pública geral e presidente do Consup, Sâmia Farias, e contou com a presença do subdefensor público geral, Leandro Bessa; da corregedora da instituição, Patrícia de Sá Leitão e Leão; da secretária dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França; e da conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Ana Vládia Martins Feitosa. Além de defensores públicos e colaboradores da instituição.

A Sessão Solene marcou ainda o encerramento dos mandatos dos conselheiros Ricardo César Batista, Adriano Leitinho Campos e Sandra Moura de Sá e o primeiro mandato da conselheira Sheila Falconeri, que foi reconduzida. Durante a cerimônia, a defensora pública geral, Sâmia Farias, realizou a entrega de certificados de reconhecimento ao trabalho dos conselheiros.

O Conselho Superior da Defensoria Pública Geral do Estado é composto pela defensora pública geral, pelo subdefensor público geral, pela corregedora geral e pela ouvidora geral, como membros natos, além de quatro representantes escolhidos pela categoria entre membros estáveis da Defensoria Pública que não estejam afastados da carreira.

Em nome dos conselheiros que encerram seus mandatos, o defensor público Ricardo César Pires Batista destacou a relevância do colegiado ao longo de sua atuação. “Este Conselho, espaço de reflexão qualificada e de construção democrática, revela-se, a cada momento, como instância essencial à consolidação de uma Defensoria Pública cada vez mais sólida, independente e comprometida com a transformação social.”

Já o defensor público Muniz Augusto Freire Araújo Evaristo discursou em nome dos conselheiros empossados, ressaltando o papel coletivo do órgão. “A natureza colegiada desse órgão nos lembra algo fundamental: instituições fortes não se constroem a partir de decisões isoladas, mas por meio do debate qualificado, do respeito às divergências e da busca permanente por consensos que fortaleçam a instituição. Assumo esta função com o compromisso de contribuir para o fortalecimento da Defensoria Pública, para a valorização de seus membros e servidores e para o aprimoramento constante de nossa atuação institucional.”

A secretária dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França, esteve na solenidade representando o governador Elmano de Freitas. “Essa é a instituição que, de forma concreta e cotidiana, sustenta a democracia brasileira. A Defensoria Pública que temos hoje é forte, permanente e essencial à função jurisdicional do Estado. Ingressar no Conselho Superior é assumir um lugar de grande relevância institucional. É compreender que este colegiado não apenas delibera, mas orienta rumos, constrói normativas e contribui diretamente para o fortalecimento da Defensoria. Trata-se de um espaço de responsabilidade e compromisso, onde se exerce, ao mesmo tempo, o dever e o poder de decidir, sempre com o olhar voltado para uma instituição cada vez mais sólida, democrática e comprometida com a transformação social.”

Sâmia parabenizou a eleição da nova formação do colegiado, destacou o trabalho dos antecessores e lembrou da missão do Egrégio Consup diante dos desafios de crescimento da instituição. “Esse crescimento é motivo de orgulho, mas também nos impõe novos desafios.  E é precisamente nesses momentos que o papel do Conselho se torna mais relevante: instituições sólidas são aquelas que sabem debater seus próprios caminhos com maturidade, responsabilidade e compromisso público”. Lembrou que “cada deliberação tomada aqui não se encerra neste espaço: ela alcança, na ponta, as pessoas que dependem da Defensoria Pública para o acesso à justiça”.

Para ela, “o Conselho não é um lugar de conforto. É um espaço de tensão produtiva, de decisões difíceis, de construção coletiva. Exige serenidade para decidir, firmeza para sustentar posições e generosidade para reconhecer o valor da divergência”. E enfatizou ainda o papel dialógico da democracia. “O verdadeiro fortalecimento democrático não está na ausência de divergências, mas na forma como lidamos com elas. Democracia se constrói no respeito às opiniões distintas. É no dissenso, quando atravessado pela escuta e pelo respeito institucional, que as instituições crescem e se aperfeiçoam”.

Em respeito a memória da colaboradora Antônia Iara, , que atuava no Alô Defensoria, falecida na última terça-feira (17), os presentes na solenidade fizeram um minuto de silêncio e houve homenagens por parte dos discursantes pela dedicação e serviço prestado.