Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), por meio da Portaria nº 2011/2026, estabelece ponto facultativo nas unidades localizadas na comarca de Fortaleza na próxima segunda-feira, dia 13 de abril, em alusão aos 300 anos da capital cearense.

Apesar da suspensão do expediente regular, o atendimento à população será mantido em regime de plantão. Defensores públicos em atuação na capital estarão disponíveis para casos considerados urgentes, especialmente nas áreas de infância e juventude, saúde e criminal.

Demandas Cíveis e na área da infância e adolescência poderão ser atendidas na sede administrativa, localizada na Avenida Pinto Bandeira, n°1111 – Luciano Cavalcante, das 12h às 18h. O atendimento também estará disponível de forma virtual pelo whatsapp, no número (85) 98400.5997.

Para demandas criminais, em casos que a Defensoria participa de audiências de custódias de prisões em flagrantes ou preventivas, em Fortaleza o atendimento será presencial na Vara das Audiências de Custódia, na Rua Conselheiro Tristão, 188 – Centro, das 08h às 14h.

Para os atendimentos é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e comprovantes de endereço, além daqueles essenciais para a ação que será atendida.

SERVIÇO
Plantão DPCE
Em Fortaleza
Plantão de Direito Cível (Saúde, Infância e Juventude)
Horário: 12h às 18h
Av. Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante.
Telefone: (85) 98400.5997 (whatsapp)

Plantão Criminal
Horário: 8h às 14h
Vara das Audiências de Custódia
Rua Conselheiro Tristão, 188 – Centro