Defensoria do Ceará conquista prêmio nacional do Ministério da Justiça
TEXTO: DEBORAH DUARTE
FOTO: BIANCA FELIPPSEN
A Defensoria Pública do Estado do Ceará conquistou o primeiro lugar na categoria Inovação e Tecnologia para a Ampliação do Acesso à Justiça do Prêmio Defensoria em Todos os Cantos, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju).
O projeto vencedor foi o Na Porta da Comunidade, desenvolvido pelo Núcleo de Habitação e Moradia da instituição. A solenidade de premiação aconteceu nesta terça-feira (19), em Brasília, e contou com a presença da defensora pública geral, Sâmia Farias; da corregedora da instituição, Patrícia de Sá Leitão e Leão, e a defensora pública autora do projeto e titular do Núcleo de Habitação e Moradia, Elizabeth Chagas. Dentre as autoridades estavam o Ministro da justiça, Wellington Lima; a secretaria nacional de justiça Maria Rosa Guimarães Loula; a secretária de acesso à justiça, Sheila de Carvalho, a defensora Pública geral federal da Defensoria Pública da União, Tarcijany Linhares Aguiar Machado; a professora Luciana Zafalon.
A solenidade aconteceu no dia em que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública, das Defensoras e dos Defensores Públicos e contou com a presença de defensores de todo o país. Na ocasião, os presentes enalteceram o prêmio e a presidente do Condege, Luziane Castro, celebrou “este prêmio prova que a Defensoria está em movimento: é quando a defensoria se movimenta ela traz voz para onde antes havia silêncio”, disse.
O projeto Na Porta da Comunidade leva assistência jurídica e social gratuita diretamente às ocupações urbanas e comunidades em situação de vulnerabilidade. Por meio de um cadastramento, a equipe cria formulários detalhados que preparam as bases de atuação e revelam a realidade de cada território. No entanto, o diferencial não está apenas na coleta de dados, mas na forma de atuar: o projeto soma forças e constrói esperança e estratégias junto com a comunidade, garantindo total prestação de contas à população. A iniciativa já alcançou 55 comunidades mapeadas e 20 municípios do interior do Ceará, beneficiando 4.095 famílias e impactando mais de 11.487 pessoas.
Com foco na mediação de conflitos e na resolução extrajudicial de demandas, o projeto prioriza o diálogo como ferramenta para garantir o direito à moradia digna e evitar despejos forçados. Para tirar as soluções do papel, a Defensoria leva representantes do Estado e do Município para dentro das comunidades, promovendo um diálogo direto e horizontal com os moradores por meio de Grupos de Trabalho. Além disso, a atuação do Núcleo de Habitação e Moradia inclui o mapeamento das necessidades específicas de cada território atendido.
“O projeto entrega mais do que assistência jurídica; entrega pertencimento, organização, diálogo direto, horizontal, escuta ativa, transformação social e dignidade. É a prova de que a justiça social se faz no território, de portas abertas, conectando quem precisa de direitos a quem tem o dever de garanti-los”, destacou Elizabeth Chagas.
O prêmio Defensoria em Todos os Cantos tem como objetivo reconhecer, valorizar e dar visibilidade a iniciativas que contribuam para a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Lançado em fevereiro de 2026, o certame reuniu projetos desenvolvidos pelas defensorias públicas dos estados, do Distrito Federal e da União voltados à ampliação do acesso à Justiça, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade. As defensorias vencedoras receberam premiação de R$ 120 mil em cada categoria.
A defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias, destaca que receber esse prêmio nacional é motivo de muito orgulho para toda a instituição. “A Defensoria do Ceará mantém a tradição de conquistas relevantes nacionais pelo trabalho comprometido com a população. Esse reconhecimento também reforça a importância de fortalecer políticas públicas voltadas ao acesso à Justiça para populações historicamente vulnerabilizadas”, destacou.
