Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: JULIANA BOMFIM

FOTOS: ZÉ ROSA FILHO

Em alusão ao Dia Nacional do Defensor Público e da Defensora Pública, celebrado em 19 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (22), um mutirão de atendimentos jurídicos na Praça José de Alencar, no centro de Fortaleza. Ao todo, foram registrados 160 atendimentos nas áreas cível, criminal, família, saúde e emissão de documentos.

A ação contou com a presença da defensora pública geral Sâmia Farias, do subdefensor público geral Leandro Bessa e da assessora de projetos da Defensoria, Anna Kelly Nantua. Também participaram do mutirão os defensores públicos Carlos Ernesto Vieira, Fábio Ivo, Josiel Gabriel e Marcelo Moreira, além das defensoras Hilda Cela, Mylena Reginaldo e Sheila Falconeri.

De acordo com Sâmia Farias, o mutirão reforça o compromisso institucional da Defensoria com a promoção do acesso à justiça e a garantia de direitos para a população mais vulnerável. “Quando levamos nossa carreta para espaços públicos e de grande circulação, como a Praça José de Alencar, alcançamos pessoas que muitas vezes não conseguem chegar até nossas unidades. Esse trabalho fortalece a cidadania e reafirma o papel da Defensoria como instrumento de inclusão e justiça social”, destaca.

Para o defensor público Fábio Ivo, a ação representa a essência da atuação defensorial. “É muito satisfatório estar comemorando o Dia do Defensor aqui no centro de Fortaleza, o que ressalta a importância da nossa atividade, que é sair dos gabinetes e procurar a população. É o que estamos fazendo aqui hoje e estamos recebendo muitas demandas, principalmente nas áreas criminal e cível, o que demonstra a importância desse serviço itinerante”, afirmou.

Entre as pessoas atendidas estava Francisco Flávio Pereira Barbosa em busca de informações sobre o processo da filha, custodiada no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa. Segundo ele, a jovem já teria direito à progressão de regime. De acordo com Francisco, a filha foi condenada a mais de 20 anos de prisão, já cumpriu parte da pena e teria tido participação menor no crime, sendo considerada apenas cúmplice. “Ela já era para estar liberada ou no semiaberto. O rapaz que foi preso junto com ela já foi solto há mais de três meses. E ele foi que fez o roubo”, justifica. 

A trabalhadora autônoma Lucineide Gomes Leite chegou à carreta da Defensoria com duas demandas. Na área de saúde, buscava ajuda para garantir o acesso à vacina contra herpes-zóster, negada pelo posto de saúde. “É o antigo cobreiro, o vírus da catapora, que fica no nosso organismo e com o tempo ela se manifesta de novo. Aí eles dizem que não tem para disponibilizar e eu não posso pagar. São duas doses da vacina e custa R$ 900,00, cada”, justifica. Ela também buscou atendimento para cobrar a pensão alimentícia da filha. “O pai dela está há dois meses sem pagar, alegando que ela tem 19 anos. Mas como ela está na faculdade, tem direito. Sem contar que ela tem diagnóstico de TDAH, ansiedade e depressão”, afirma. 

Já o aposentado Aristides Gomes Bernardo buscou auxílio para oficializar o divórcio,  após mais de dez anos de separação e com uma relação amigável com a ex-mulher. “Não tem briga, somos amigos e eu ajudo em tudo que posso porque eu tenho uma filha de 18 anos com ela. Agora eu quero a separação definitiva porque a minha idade está avançando e eu quero deixar meu benefício para minha filha caçula, que mora no Rio Grande do Norte”, explica. 

Cláudia Araújo perdeu o marido em janeiro e, desde então, tem enfrentado a dor do luto e o julgamento das pessoas que assistiram, de longe, a batalha que a família travou contra o vício. “Eu fiz tudo o que pude, mas ele não conseguia deixar nem a bebida, nem a droga. E, depois de tudo, ainda tem muita gente que me culpa, acusando de ter abandonado”, lamenta.  Viúva e mãe de três filhos, só agora ela encontrou forças para dar entrada no inventário. “Agora que minha vida está voltando ao normal e eu vim aqui atrás de orientação porque eu não sabia nem por onde começar. Está tudo pendente”, explica. 

Quando soube da ação por uma amiga, Luciana Sousa foi à Praça José de Alencar para solicitar a segunda via da certidão de nascimento. “Acho que minha mãe perdeu nas muitas mudanças que ela fez e eu preciso do documento para emitir o novo RG”, justifica. 

A estudante Karolaine Rocha também precisa da segunda via do registro civil e chegou à carreta com a filha Ana Raquel, de apenas cinco meses, para resolver essa pendência. “Eu já estava querendo tirar esse documento há meses, mas não tinha com quem deixar a bebê e nunca dava certo. Hoje, vim aqui e foi rápido”. 

Além da Carreta da Defensoria, o mutirão contou também com os serviços do Caminhão do Cidadão, estrutura da Secretaria da Proteção Social (SPS) para emissão de documentos.