Defensoria participa da entrega de títulos de terra para famílias em Tatajuba
Creditos: Rodrigo Dias/IDACE
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) participou, nesta segunda-feira, 26 de maio, da cerimônia de entrega dos primeiros títulos de domínio a famílias das comunidades de Tatajuba, Baixa Tatajuba e Vila Nova, no município de Camocim. A iniciativa foi conduzida pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e marca um avanço histórico no processo de regularização fundiária da região.
A entrega ocorreu após a formalização da titularidade da área conhecida como Fazenda Vitória Régia em nome do Idace. A transferência foi efetivada em cumprimento a acordo homologado pela Justiça Federal em Sobral, tornando o instituto legítimo titular da Matrícula nº 1508 desde o dia 8 de maio de 2026.
O ato reuniu o superintendente do Idace, João Alfredo Telles Melo, a defensora pública Elizabeth Chagas, titular do Nuham, e moradores das comunidades e lideranças locais.
“Esse é um passo importante para assegurar cidadania agrária às comunidades tradicionais de Tatajuba, reconhecendo o direito das famílias que vivem e constroem suas histórias nesse território”, afirmou João Alfredo.
Para a defensora pública Elizabeth Chagas, a entrega dos títulos simboliza uma conquista coletiva das famílias por envolver populações tradicionais cuja relação com a terra está ligada à moradia, ao trabalho, à memória e à preservação de modos de vida comunitários.
“Este é um momento de reparação e de reconhecimento. A entrega dos títulos reafirma o direito das famílias de permanecerem no território onde construíram suas vidas, suas relações comunitárias e sua identidade”, destaca Elizabeth.
Com informações Idace.
