Defensoria realiza primeira reunião de trabalho do Grupo de Trabalho da Defensoria Verde
A defensora pública geral do Estado, Sâmia Farias, e o subdefensor público-geral, Leandro Bessa, reuniram-se na manhã desta sexta-feira (12) com as defensoras e os defensores públicos que integram o Grupo de Trabalho Defensoria Verde. A iniciativa, lançada nesta gestão, tem como objetivo fortalecer a atuação da Defensoria Pública do Ceará em demandas envolvendo impactos socioambientais que atingem comunidades vulnerabilizadas no Estado.
O encontro marcou a primeira reunião de alinhamento do GT e teve como foco a definição de fluxos de trabalho, a organização das estratégias de atuação e o diálogo sobre as demandas que envolvem a recém-criada Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema). A pauta socioambiental tem aparecido com mais frequência nas edições do projeto Amar Defensoria, que realiza atendimentos a comunidades tradicionais cearenses e tem identificado situações de conflito relacionadas aos territórios e às mudanças ambientais.
Participaram do GT os defensores e defensoras: Manfredo Rommel, Camila Vieira, Mariana Lobo, Jonathas Martins, Lino Fonteles, Valdir, Rayssa Cristina, Maria Cecília Theobald, Luciane Silva Sousa, Martônio Brandão, Francisco Eliton Meneses e Antônio Lopes.
“Nas escutas feitas junto às comunidades, apareceram tantas situações de conflito que vimos a necessidade de estruturar ainda mais a nossa atuação nessa área. Foi daí que surgiu a proposta deste GT da Defensoria Verde”, explicou a defensora pública Camila Vieira, assessora de projetos da Defensoria.
Com a inauguração de um prédio dedicado ao Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), a ideia é reunir naquele espaço a coordenação da atuação, que estará em todos os territórios por meio da atuação descentralizada de seus membros. A supervisora do NDHAC, Mariana Lobo, apontou que o núcleo especializado tem atendido muitas demandas e em diversas partes do Estado e adotado estratégias diferentes para cada conflito, detalhando esta atuação e a complexidade dos casos.
A proposta da Defensoria Verde é se debruçar sobre essas frentes de atuação consolidando uma atuação institucional que una formação interna, presença nos territórios e escuta qualificada das comunidades. “A criação do GT reforça a compreensão de que a pauta ambiental também é uma pauta de acesso à justiça. Para populações tradicionais, comunidades rurais, quilombolas, indígenas, ribeirinhas e moradores de territórios afetados por conflitos socioambientais, a proteção do meio ambiente está diretamente ligada ao direito à moradia, à saúde, à alimentação, à água, ao território, à memória e à permanência digna em seus modos de vida”, destaca a defensora pública geral, Sâmia Farias.
