DPCE sedia IV Encontro sobre os Aspectos Jurídicos do Desaparecimento nos dias 8 e 9 de julho
Texto: Juliana Bomfim
Ilustração: Diogo Braga
No Brasil, uma pessoa desaparece a cada seis minutos. Apesar da dimensão do problema, as respostas oferecidas pelo Estado ainda são insuficientes para as famílias que convivem diariamente com a angústia da busca por um ente querido. Para fortalecer o debate e aprimorar a atuação institucional sobre o tema, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) recebe, nos dias 8 e 9 de julho, o IV Encontro sobre os Aspectos Jurídicos do Desaparecimento.
Realizado em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), o encontro integra a agenda do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em Fortaleza e reunirá cerca de 60 participantes no auditório da Defensoria, no bairro Luciano Cavalcante. Entre os participantes estarão defensoras e defensores públicos-gerais de diferentes estados, membros dos núcleos de direitos humanos e equipe técnicas da Defensorias Públicas, representantes do Poder Judiciário, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, órgãos responsáveis pela coordenação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
A programação reunirá mesas de debate e oficinas práticas voltadas à identificação dos principais desafios para a implementação de um protocolo nacional de atendimento às famílias de pessoas desaparecidas, além da construção de planos de ação que poderão ser adaptados à realidade da defensoria pública em todo o país. O encontro contará ainda com a participação de familiares de pessoas desaparecidas, entre eles Jovita Belfort, mãe de Priscila Belfort; Heitor Nobre, filho de José Adilson Nobre da Silva; e Sandro José de Andrade, pai de Samuel de Andrade.
Para a defensora pública geral do Ceará e vice-presidenta institucional do Condege, Sâmia Farias, o encontro representa um passo importante para qualificar o atendimento às famílias de pessoas desaparecidas. “Percebemos que, em muitos casos, quem está à frente dos atendimentos, desconhece as necessidades específicas dos familiares, o que agrava ainda mais o sofrimento dessas pessoas”, destaca.
Protocolo nacional
Durante o encontro será apresentado o Protocolo Unificado de Atenção aos Familiares de Pessoas Desaparecidas, documento que estabelece parâmetros mínimos de acolhimento, orientação jurídica e acompanhamento interdisciplinar a serem adotados pelas defensorias públicas em todo o país.
O protocolo foi elaborado ao longo dos últimos meses por um grupo de trabalho formado por defensoras e defensores públicos dos estados do Ceará, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Distrito Federal, além de psicólogos e da equipe técnica do CICV. A proposta é assegurar que familiares de pessoas desaparecidas recebam atendimento integral, uniforme e humanizado, independentemente da unidade da Federação onde residam.
De acordo com a coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Cecília Nascimento Ferreira, a construção do protocolo representa um avanço na garantia de direitos. “O protocolo possibilitará um olhar especializado e atento às necessidades específicas desse grupo, que muitas vezes sofre com a invisibilização dentro das instituições. O processo de construção do documento também levou em consideração as diferentes realidades das defensorias públicas brasileiras e contou com a participação de familiares de pessoas desaparecidas, assegurando uma proposta de atendimento integral e multidisciplinar”, afirma.
O chefe de Operações da Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Guela Sekhniachvili, destaca que a iniciativa é resultado de um esforço conjunto para fortalecer a atuação das defensorias públicas diante da problemática do desaparecimento. “A Defensoria Pública ocupa um papel estratégico na resposta ao desaparecimento de pessoas. Além de assegurar assistência jurídica e acesso à Justiça aos familiares, é uma instituição fundamental para incorporar uma perspectiva humanizada na formulação e implementação de políticas públicas sobre o tema. Sua atuação também representa uma importante porta de entrada para o acesso a outros direitos frequentemente impactados pelo desaparecimento, como saúde, educação, assistência social e documentação”, conclui.
Programação:
08/07 – Quarta-feira:
8h30: Recepção de convidados
9h às 10h | Mesa Institucional de Abertura
10h – Coffee Break
10h15 – O papel constitucional da Defensoria Pública na temática do Desaparecimento
Composição:
Heitor Nobre – Filho de José Adilson Nobre da Silva
Flávia do Nascimento Oliveira – Representante da Comissão de Promoção e Defesa de Direitos Humanos da DPE/AC
Monica Antonieta da Silva – Coordenadora Adjunta da Comissão de Promoção e Defesa de Direitos Humanos do CONDEGE e Defensora Pública da DPE/BA
Fatima Maria Saraiva Figueiredo – Corregedora-Geral da DPE/RJ
Moderação: Renato Zerbini – Jurista Operacional da Delegação Regional da Delegação Regional do CICV
11h15 – Protocolo de Atenção aos Familiares de Pessoas Desaparecidas
Composição:
Mariana Lobo – Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da DPCE e representante da Comissão de Promoção e Defesa de Direitos Humanos no Estado do Ceará
Cecilia Nascimento – Coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da DPE/SP e representante da Comissão de Promoção e Defesa de Direitos Humanos no Estado de São Paulo
Tiago Kalkmann – Defensor Público da DPDF
Moderação: Daniel Mamede – Oficial de Proteção de Vínculos Familiares da Subdelegação do CICV em Fortaleza
12h30 – Almoço
14h30 – Modelos de Atendimento Integral
Composição:
Jovita Belfort – mãe de Priscila Belfort e Superintendente de Pessoas Desaparecidas e Documentação Básica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro
Gislaine Carla Kepe Ferreira – Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-RJ
Thalita Thome dos Santos – Assistente Social do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-RJ
Kelma Perez – Psicóloga do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da DPCE
Roberta de Ávila e Silva Porto Nunes – Chefe de Atividade Psicossocial da DPDFT
Moderação: Diego Portela – Oficial de Proteção de Vínculos Familiares da Delegação Regional do CICV
15h45 Coffee Break
16h15 – Estratégias Processuais
Composição Bloco 1:
Adriana Meireles Melonio – Juíza Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça e gestora do Programa Justiça Plural (PNUD/CNJ)
Raquel Santos Pereira Chrispino – Juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e representante do Poder Judiciário no Comitê Estadual de Pessoas Desaparecidas (CEPD-RJ)
Mariana Lobo – Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da DPCE e representante da Comissão de Promoção e Defesa de Direitos Humanos no Estado do Ceará
Composição Bloco 2:
Sandro José de Andrade – pai de Samuel de Andrade
Cecilia Nascimento – Coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da DPE/SP e representante da Comissão de Promoção e Defesa de Direitos Humanos no Estado de São Paulo
Moderação: Fernanda Baldo – Oficial de Proteção de Vínculos Familiares da Subdelegação do CICV em São Paulo
17h45 – Encerramento
09/07 – Quinta-feira
8h30 – Recepção de convidados
9h – Diretrizes para Atenção aos Familiares de Pessoas Desaparecidas
Composição:
Tairo Batista Esperança – Coordenador Geral da Comissão de Promoção e Defesa de Direitos Humanos do CONDEGE e Defensor Público da DPE/GO
Fabio Amado de Souza Barretto – Defensor Público da DPE/RJ e Representante da Defensoria Pública no Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
Kelma Perez – Psicóloga do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da DPE/CE
Moderação: Beatriz Scotton – Oficial de Vínculos Familiares do CICV
10h – Coffee Break
10h30 – Oficina estruturadas de implementação
12h – Plenária de retroalimentação
Moderação: Fabio Amado de Souza Barretto – Defensor Público da DPE/RJ e representante da Defensoria Pública no Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
Yelena Galindo – Defensora Pública da DPCE
12h30 – Mesa de Encerramento
