Atuação da Defensoria Pública garante cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal
Texto: Amanda Sobreira
Arte: Valdir Marte
Conhecida do grande público após a divulgação do tratamento da cantora Preta Gil contra o câncer colorretal, a cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal representa, para muitos pacientes, a possibilidade de voltar a viver sem a bolsa de colostomia. Foi esse procedimento que o assistido Flávio Mileu Teles, 54 anos, conseguiu realizar, depois que procurou o Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
A história de Flávio começou em setembro de 2023. Após passar dias sem conseguir se alimentar ou evacuar, ele deu entrada no Frotinha do Antônio Bezerra, onde foi diagnosticado com uma obstrução intestinal causada por dois tumores. O quadro exigiu uma cirurgia de urgência. Mas ao acordar do procedimento, Flávio recebeu uma notícia inesperada: precisaria utilizar uma bolsa de colostomia até que fosse possível realizar a reconstrução do trânsito intestinal.
“Quando o médico levantou o lençol e me mostrou a bolsa, eu levei um susto. Perguntei o que era aquilo. Foi quando ele explicou que tinham retirado os tumores e que eu precisaria passar um período com a bolsa até fazer a cirurgia de reconstrução”, relembra.
Após concluir o tratamento oncológico, Flávio passou a aguardar a cirurgia definitiva, mas permaneceu sem previsão para ser chamado. Diante da demora, a família procurou o Nudesa da Defensoria Pública.
No Núcleo de Defesa da Saúde, a primeira atuação da Defensoria ocorre pela via administrativa. A equipe analisa a documentação médica, requisita informações aos órgãos de saúde e busca solucionar a demanda diretamente com a unidade responsável pelo atendimento. Grande parte dos casos é resolvida nessa etapa, sem necessidade de judicialização, o que garante mais celeridade aos assistidos. No caso de Flávio, a atuação administrativa foi suficiente para garantir o procedimento.
A Defensoria requisitou informações ao Instituto do Câncer do Ceará (ICC) sobre a previsão da cirurgia e fundamentou o pedido no Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei nº 14.238/2021), que assegura o atendimento integral e o acesso ao tratamento adequado pelo Sistema Único de Saúde.
“Nós buscamos solucionar esses casos pela via administrativa, com base nos relatórios médicos que comprovam a doença, a necessidade e a urgência do procedimento. Em muitos casos, essa atuação é suficiente para garantir o atendimento. Quando isso não acontece, a Defensoria ingressa com as medidas judiciais cabíveis para assegurar que o assistido receba o que lhe é de direito: o acesso integral à saúde,” explica a defensora pública Karinne Matos, a supervisora do Nudesa.
Além da retirada da bolsa de colostomia, os médicos corrigiram uma hérnia e removeram um trecho do intestino de Flávio que já estava comprometido em razão do longo período de espera. “Graças a Deus, hoje estou sem essa bolsa. Era uma situação muito triste. Só tenho a agradecer e vou sempre indicar a Defensoria para quem precisar”.
