Defensoria inicia formação da segunda turma de Defensoras Populares
Texto: Clara de Assis, ESTAGIÁRIA SOB SUPERVISÃO
Ilustração: Diogo Braga
“Todas as vezes que eu saio de uma aula, eu saio uma mulher muito melhor do que eu entrei, porque a gente convive com a diversidade”, relata a defensora pública Amélia Rocha sobre o projeto Defensoras Populares, que surge com o objetivo de preparar as mulheres para identificar as violações de direitos e as injustiças, para que elas saibam como buscar ajuda e acessar à Justiça.
Os encontros são realizados às quartas e sábados, divididos de forma presencial e remota. Já foram discutidos dois módulos: “Mulheres em locais de poder e a (des)estruturação das (in)justiças” e “Violações de direito e o sistema de proteção de direitos humanos”
O curso é uma iniciativa da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE/CE), realizada em parceria com a Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec) e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). A execução ocorre por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (ESDP), integrada a um projeto de extensão do Instituto de Humanidades (IH/Unilab) e do Centro Interdisciplinar de Estudos de Gênero (CIEG Dandara).
A proposta do curso é aprendizagem a partir da realidade, pesquisa a partir da extensão, justiça a partir da diversidade da vida, e gira em torno de valores como comunidade, academia e direitos. Cada painel planeja contar com um artigo, documentos, vídeos, entre outros materiais, voltados para a garantia da fundamentação teórica acerca do acesso à justiça e servir como base orientadora para a construção do Plano de Atuação Comunitária- PAC Popular.
Nessa segunda edição, o projeto contempla as regiões de Fortaleza, além de Cariri e Sobral, totalizando 32 cidades:
Núcleo Fortaleza (Fortaleza, Acarape, Aracati, Maracanaú, Horizonte, Baturité, Canindé, Caucaia, Guaiúba, Jaguaribara, Quiterianópolis, Quixeramobim e Redenção);
Núcleo Cariri (Juazeiro Do Norte, Crato, Salitre, Acopiara, Quixelô, Barbalha, Caririaçu, Iguatu, Porteiras e Santana Do Cariri);
Núcleo Sobral (Sobral, Acaraú, Camocim, Mucambo, Monsenhor Tabosa, Morrinhos, Santa Quitéria, Santana Do Acaraú, Varjota e Viçosa Do Ceará).
O projeto Defensoras Populares capacita mais de 120 educandas, com uma equipe constante de aproximadamente 20 envolvidos e a perspectiva é que, à medida que o curso vai acontecendo, o projeto vá envolvendo cada vez mais defensores e defensoras.
“Mais do que compartilhar conhecimentos sobre direitos, o projeto fortalece mulheres para que elas possam identificar violações, acessar a Justiça e também multiplicar esse conhecimento em seus territórios. Além disso, também nos ensina, enquanto defensoras e defensores, sobre a diversidade das vulnerabilidades e descentralização do nosso serviço. Ver a segunda turma se formando, alcançando tantas cidades do Ceará, reafirma a importância de construirmos o acesso à justiça a partir da escuta, da comunidade e da diversidade”, destaca a defensora pública Amélia Rocha.
