Defensoria faz reunião de acompanhamento de três comunidades na Praia do Futuro
TEXTO e Fotos: Rose Serafim
Nesta quarta-feira, 12, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham), participou da reunião de acompanhamento com as famílias das comunidades Vista para o Mar, Deus é Fiel e Vila Norte e Sul, localizadas no bairro Vicente Pinzon.
A instituição faz o acompanhamento destas famílias desde 2024, com visitas residenciais, mutirões de atendimento jurídico, técnico e social, levantamento cadastral detalhado e reuniões periódicas com os órgãos públicos envolvidos no processo de realocação dos moradores.
Quando o trabalho começou, havia 248 famílias cadastradas, com cerca de 694 pessoas. Após a identificação das famílias, a Defensoria encaminhou ofícios a diversos órgãos, como a Secretaria das Cidades e a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU-CE), de modo a assegurar a preservação das unidades habitacionais já existentes e a priorização das famílias em projetos futuros de reassentamento.
A dona de casa e líder comunitária Marcerlânia Oliveira, de 37 anos, vive com os dois filhos e o marido há seis anos na Comunidade Vista para o Mar. Ela conta que o número de famílias instaladas no local foi se multiplicando ao longo da pandemia de Covid-19, que começou em 2020. Muitas pessoas perderam renda, não conseguiram mais pagar aluguel e se somaram nas comunidades.
Hoje, mesmo com várias construções de alvenaria, a situação é precária. Não há encanamento de água, instalação de energia elétrica, nem esgotamento sanitário. As famílias lidam diariamente com o vento forte, a maresia e a areia da beira da praia. “A gente come arroz pensando que é pipoca. Essa é a realidade”, diz Marcelânia.
“A gente não tem saneamento básico, água, energia, porque eles não ligam, por mais que a casa seja de tijolo, não ligam, porque não tem um ponto fixo. O nosso principal intuito é conseguir uma moradia digna, porque se a gente não tivesse necessitando, não precisasse de uma moradia, a gente jamais estaria morando numa beira de uma praia dessa, aonde é muita areia, ventania, fuga de bicho, frieira, insetos, entendeu?”, enfatiza a líder comunitária.
Eliane Rodrigues, de 49 anos, vive com os dois filhos e o marido na comunidade Deus é Fiel. Lá, além da falta de estrutura básica, muitas casas apresentam danos na construção, com risco de desabarem sobre as famílias. “Deus é Fiel tem muita casa que tá com a estrutura meia corrompida. Tem umas cinco casas que tá com rachadura na parede, outras tá com infiltração também. Como a gente tenta dizer ao pessoal pra não fazer a construção, mas ninguém vai deixar cair por cima de ninguém. Então, a gente orienta o quê? É o teto tá caindo, ajeita, porque ninguém quer perder vidas”, explica.
As comunidades estão localizadas no entorno da futura planta da Dessal Ceará, usina de dessalinização que vai ser instalada em Fortaleza. Por isso, a Defensoria fez a mediação e dez famílias que seriam impactadas diretamente pela obra na comunidade Deus é Fiel foram retiradas, após pagamento de indenização.
Na comunidade da Bênção, quinze famílias, uma igreja e um abrigo de animais, também foram indenizadas para deixar a faixa de areia. Participam das negociações a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), a SPE Águas de Fortaleza, responsável pela construção da Dessal, a Procuradoria Geral da União (PGE), além do Escritório Frei Tito de Alencar e de entidades da sociedade civil como a Associação Ame Ceará.
A reunião desta quarta-feira foi conduzida pela defensora pública Elizabeth Chagas, representante do Nuham, e com representações da Habitafor, da Prefeitura de Fortaleza, Secretaria das Cidades e Cagece. “Essas pessoas, diferente de todas as outras ocupações que a gente acompanha, não querem ficar aqui. Nenhuma delas quer ficar aqui, porque aqui é uma dificuldade imensa para elas. Essas famílias só estão aqui porque elas não têm realmente opção nenhuma. Elas não acham que aqui é um local ideal para elas ficarem. Mas elas querem ficar nas proximidades”, explica a defensora Elizabeth Chagas.
A Defensoria faz o acompanhamento contínuo pelo projeto Na Porta da Comunidade, encaminhando demandas tanto de moradia, quanto de acesso à Justiça e aos benefícios sociais.
