Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: JULIANA BOMFIM

Garantir documentos, acessar benefícios assistenciais do Governo ou conseguir apoio para reconstruir a vida são demandas de quem vive nas ruas e, muitas vezes, exigem a atuação articulada de diferentes órgãos públicos. Nesta semana, entre segunda (14) e quarta-feira (16), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) intensificou o atendimento a essa população, com um mutirão psicossocial e atendimentos no projeto Rua com Dignidade. Ao todo, foram 57 pessoas atendidas.

Na segunda e na quarta-feira, a equipe do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) realizou um mutirão na sede do Centro para atender demandas de documentação, orientação jurídica, aluguel social e a outras políticas assistenciais. A iniciativa contou com a participação de sete assistentes sociais da Defensoria e estagiários da Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do projeto Fortalecer.

Entre as pessoas atendidas estava Valdinei, que procurou a Defensoria em busca do aluguel social. Para ele, o benefício representa a possibilidade de deixar as ruas e recomeçar. “Eu vim aqui em busca do aluguel social para ter um apoio e conseguir sair da rua. Porque estou desempregado e quero começar a vida de novo”, conta. No atendimento, ele recebeu orientação para dar continuidade à solicitação.

Na terça-feira (15), o trabalho saiu da unidade da Defensoria e chegou ao Centro de Pastoral Maria, Mãe da Igreja, também no Centro de Fortaleza, para participar do Projeto Rua com Dignidade, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), para levar orientação e atendimento jurídico às pessoas em situação de rua. Os defensores Delano Benevides e Bheron Rocha e as defensoras Marylene Venâncio, Camila Vieira, Celia Damasceno, Anna Kelly Nantua e Mariana Lobo participaram da atividade.

Foi durante a ação na Pastoral que Carlos buscou atendimento para resolver pendências em sua documentação para facilitar tarefas cotidianas e garantir o acesso a direitos. “Documento é tudo. Sem documento, a gente não consegue resolver nada”, relata.

Para a defensora pública Mariana Lobo, supervisora do NDHAC, a agenda reforça a necessidade de uma atuação contínua junto a esse público. “Esse é um trabalho desafiador porque envolve pessoas com trajetórias muito diferentes e demandas que, muitas vezes, se acumulam. A atuação da Defensoria precisa ser permanente, com escuta, acompanhamento e articulação com outras políticas públicas, para que o atendimento não se limite a uma resposta pontual, mas ajude a construir caminhos concretos de acesso a direitos”, afirma.

Atendimento permanente

As ações realizadas ao longo da semana se somam ao atendimento permanente mantido pela Defensoria no Centro de Fortaleza desde outubro de 2025. A unidade funciona no prédio da Secretaria da Proteção Social (SPS), na Rua Jaime Benévolo, nº 21, ao lado da Praça Coração de Jesus, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

No local, profissionais do NDHAC, do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep) e do setor psicossocial atuam de forma integrada. Entre as demandas mais frequentes estão emissão e regularização de documentos, assistência a egressos do sistema prisional, localização de familiares, acesso a políticas assistenciais e questões relacionadas aos direitos à saúde, à moradia e à educação.

Entre outubro de 2025 e julho de 2026, foram realizados mais de 2.100 atendimentos na unidade, sendo mais de 80% destinados a pessoas em situação de rua. No período, foram emitidas 1.164 certidões, das quais 940 foram impressas no próprio espaço. Outras 730 pessoas receberam atendimento relacionado à regularização de processos criminais e outras demandas, e 62 tiveram acesso ao aluguel social.